Notícias

Indígenas

MPF quer garantir material didático específico para a educação escolar indígena em Santa Catarina

Recomendação prevê elaboração de cronograma com metas e prazos definidos para produção do material, que deve ser validado pelas comunidades

🕒 02/06/2025 • 17:25

Indígenas

Unidade básica de saúde é instalada na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, após ação do MPF

Ação civil pública foi concluída em 2022 e, no final de 2024, o posto de saúde entrou em funcionamento

🕒 02/06/2025 • 15:55

Meio Ambiente

MPF e parceiros promovem seminário para debater a seca extrema e os incêndios na Amazônia

Impactos em territórios tradicionais e medidas para a mitigação e adaptação climática são o foco do debate

🕒 30/05/2025 • 21:10

Indígenas

MPF assegura prosseguimento de ação que busca anular títulos sobre Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica (MS)

TRF3 reconhece legitimidade da ação, que visa proteger o território do povo Guarani Kaiowá, e determina que seja julgada na Justiça Federal

🕒 30/05/2025 • 20:10

Direitos do Cidadão

MPF debate retrocessos do projeto de lei que cria normas gerais para o licenciamento ambiental

Encontro reuniu representantes da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e da 4ª e 6ª Câmaras do MPF, além de representantes da Organização das Nações Unidas e da sociedade civil

🕒 30/05/2025 • 19:55

Comunidades Tradicionais

Sistema de Justiça e Educação: MPF destaca papel ativo na garantia de direitos quilombolas

Videoconferência nacional debateu educação para as relações étnico-raciais e a educação escolar quilombola

🕒 30/05/2025 • 19:45

Comunidades Tradicionais

MPF aciona União, Incra e município de São Francisco do Conde (BA) por demora na titulação de terra quilombola

Ação civil pública pede cronograma para titulação da Comunidade Ilha do Paty e implementação de serviços básicos

🕒 30/05/2025 • 18:30

Comunidades Tradicionais

Universidade Federal de Sergipe garante secretaria presencial para curso de educação quilombola após atuação do MPF

Atendimento presencial será implantado ainda este semestre; demandas de inclusão e infraestrutura também foram pactuada

🕒 30/05/2025 • 17:35

Indígenas

TRF1 mantém condenação da União para garantir segurança alimentar de indígenas atingidos por enchentes no AP

Plantações das aldeias foram danificadas pelas chuvas de 2022 na região; indígenas devem receber alimentos, água potável e kits de higiene

🕒 30/05/2025 • 15:25

Comunidades Tradicionais

MPF ajuíza ação para garantir transporte público a quilombolas em Itaóca e Iporanga (SP)

Pedidos incluem o estabelecimento de linhas municipais de ônibus que atendam o Quilombo Porto Velho e a reforma emergencial de estradas

🕒 30/05/2025 • 15:05

Comunidades Tradicionais

MPF e MPBA realizam vistoria conjunta no Quilombo Rio dos Macacos para verificar obras de habitação rural

Visita acompanha construção de 80 casas previstas em acordo público para famílias quilombolas

🕒 30/05/2025 • 13:40

Indígenas

Justiça condena União, INSS, Caixa e Funai a adequar benefícios de povos indígenas e tradicionais no AM

Ação do MPF teve como pedido principal o respeito aos povos, atualmente obrigados a se deslocar aos centros urbanos para acessar benefícios

🕒 30/05/2025 • 13:40

Indígenas

MPF participa de visita de estudos do Poder Judiciário da Costa Rica ao Sistema de Justiça do Peru

Procurador-chefe do MPF em Mato Grosso acompanhou a delegação a convite do Programa EL PAcCTO, da União Europeia

🕒 29/05/2025 • 19:55

Indígenas

MPF ajuíza ação para que indígenas de Barão de Antonina (SP) tenham territórios demarcados

Funai arrasta procedimentos de titulação de aldeias há quase 18 anos; comunidades sofrem com invasões e exclusão de políticas públicas

🕒 29/05/2025 • 18:38

Indígenas

TRF1 atende MPF e mantém sentença que obriga União e Funai a concluírem demarcação da TI Rio Cuieiras (AM)

Justiça reconheceu demora injustificada de quase 30 anos no procedimento de demarcação e determinou prazos para conclusão dos estudos

🕒 29/05/2025 • 16:55

Indígenas

MPF integra missão que reforça proteção a povos indígenas no oeste do Paraná

Ação documentou violações de direitos dos povos Avá-Guarani e promoveu articulação para enfrentamento de conflitos fundiários

🕒 29/05/2025 • 15:20

Indígenas

MPF visita comunidade indígena Kaingang em São João da Barra, Mafra (SC)

No local foram constatadas condições precárias de moradia, com falta de água potável

🕒 28/05/2025 • 22:10

Indígenas

TRF1 reconhece direito de Pataxós e anula títulos privados na área da Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal (BA)

Delimitação de terras indígenas Pataxó e Tupinambá foi concluída há dez anos e governo federal ainda não assinou portaria declaratória

🕒 28/05/2025 • 20:55

Comunidades Tradicionais

Comunidades pesqueiras da PB conhecem instrumento que protege seus territórios e fortalece a pesca artesanal

MPF e Secretaria do Patrimônio da União reforçam importância do Termo de Autorização de Uso Sustentável para assegurar direitos territoriais

🕒 28/05/2025 • 19:55

Indígenas

Após intervenção do MPF, jornal esclarece notícia sobre comunidade indígena Guarasugwe em Rondônia

Notícia não verificada colocou em risco a comunidade indígena

🕒 28/05/2025 • 17:40

Indígenas

Em ação do MPF, TRF1 determina que União garanta água potável e saneamento básico para indígenas do Amapá e Pará

Tribunal também manteve o pagamento de indenização no valor de R$ 40 mil pelos danos morais causados às comunidades

🕒 27/05/2025 • 19:05

Comunidades Tradicionais

Caminhos da tradição: a jornada dos povos ciganos e pomeranos no Brasil

Campanha do MPF sobre povos e comunidades tradicionais destaca a importância desses grupos para a diversidade cultural do país

🕒 27/05/2025 • 16:45

Comunidades Tradicionais

MPF lança roteiro de atuação para fortalecer proteção de povos tradicionais no contexto do mercado de carbono

Lançamento ocorreu no Encontro Nacional da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, realizado em Belém (PA)

🕒 27/05/2025 • 15:55

Meio Ambiente

MPF recomenda à ANP a suspensão imediata do leilão que inclui 47 blocos de petróleo na foz do Rio Amazonas

Exploração de petróleo em desacordo com a legislação gera graves riscos socioambientais e viola compromissos climáticos

🕒 27/05/2025 • 14:25

Indígenas

Justiça Federal determina suspensão imediata de extração de gás pela Eneva em território indígena no Amazonas

Irregularidades constatadas por perícia do MPF impactam diretamente o meio ambiente e os povos que habitam a região de Silves e Itapiranga

🕒 27/05/2025 • 12:45

Meio Ambiente

Licença de instalação para a hidrovia Araguaia-Tocantins é ilegal e viola decisão judicial, aponta MPF

Emissão da licença também viola obrigações de licença anterior e direito à consulta prévia, livre e informada

🕒 26/05/2025 • 20:50

Comunidades Tradicionais

MPF encerra evento sobre mudanças climáticas com escuta a povos tradicionais, no Pará

Membros de todo o país visitaram o PAE Santo Afonso, em Abaetetuba, para conhecer de perto os desafios vividos pelos povos da Amazônia

🕒 26/05/2025 • 18:25

Comunidades Tradicionais

Maio Cigano: MPF promove audiência em acampamento cigano para tratar da implementação de políticas públicas

Evento realizado em Ibirité (MG) reuniu representantes de comunidades ciganas, da sociedade civil e autoridades públicas

🕒 23/05/2025 • 17:30

Comunidades Tradicionais

A pedido do MPF, Justiça Federal condena Incra a regularizar território quilombola em Palmeirândia (MA)

Sentença reconhece omissão do Incra, por demora excessiva, e determina conclusão da regularização da comunidade Cruzeiro em até dois anos

🕒 23/05/2025 • 14:04

Indígenas

MPF debate desafios que ameaçam os modos de vida das populações tradicionais em evento no Pará

Segundo dia do encontro abordou temas estratégicos relacionados à crise climática e seus impactos nos territórios tradicionais

🕒 22/05/2025 • 23:50