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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Indígenas
Acordo elaborado pelo MPF encerra mais de 15 anos de arrendamentos ilegais em terra indígena no Paraná
Assinatura contou com a presença da presidente da Funai e marca início da transição para um modelo agrícola sustentável
Indígenas
Abril Indígena: luta do povo Xokó conta com apoio permanente do MPF em Sergipe
Diálogo com a comunidade, com o poder público e com a sociedade garante direitos básicos das famílias indígenas
Comunidades Tradicionais
MPF reforça urgência de consulta à comunidade sobre obras e gestão do complexo turístico da Redinha, em Natal (RN)
União reconhece população costeira tradicional na área, mas município realizou obras e aprovou concessão do local sem ouvir impactados
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda suspensão de audiência pública sobre mineração de lítio em Araçuaí (MG)
Segundo a recomendação, não houve consulta prévia às comunidades tradicionais afetadas pelo empreendimento na região
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda que SPU crie força-tarefa para agilizar titulação de sete territórios quilombolas no Pará
Demora na transferência das áreas da SPU ao Incra leva a violações de direitos e a conflitos agrários e socioambientais
Indígenas
MPF recomenda uso de plataforma de territórios tradicionais para defender direitos dos povos indígenas
Evento na UFRN permitiu a divulgação de ferramenta que reúne informações diversas sobre os espaços ocupados pelos povos tradicionais
Meio Ambiente
Carne Legal: inscreva-se para acompanhar a divulgação dos resultados das auditorias na pecuária da Amazônia
Evento será realizado no dia 14, na Procuradoria-Geral da República, em Brasília (DF)
Indígenas
MPF propõe acordo à Eletrobrás para reparação de danos causados por hidrelétrica a indígenas e comunidades no Pará
Principal medida prevista é realização de diagnóstico socioambiental das comunidades e aldeias impactadas pela hidrelétrica Curuá-Una
Comunidades Tradicionais
MPF consegue decisão que obriga Incra e União a apresentarem cronograma de titulação de 12 comunidades quilombolas na Bahia
Justiça concedeu 30 dias para entrega do cronograma e 24 meses para a conclusão da titulação dos territórios, situados em Nordestina
Indígenas
Recomendação do MPF busca garantir pleno funcionamento do Conselho Estadual dos Povos Indígenas do RS
Entre os problemas, o MPF aponta falta de recursos para as atividades do Conselho, o que prejudica o correto desempenho de suas atribuições
Comunidades Tradicionais
MPF ouve comunidades de Abaetetuba (PA) sobre ausência de consulta em projeto de porto da Cargill
Reunião do MPF com lideranças foi realizada nesta quarta-feira (23)
Comunidades Tradicionais
MPF vai à Justiça para regularizar território quilombola em Diamantina (MG)
Ação também pede indenização por danos morais pela demora do Incra e da União na demarcação do território
Comunidades Tradicionais
MPF defende que comunidade tradicional seja reconhecida e ouvida sobre projeto de mineração no Pampa gaúcho
Também são apontadas deficiências no licenciamento ambiental; caso será analisado pelo TRF4
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda medidas para proteger o território de comunidade tradicional de pescadores em Barra de Mamanguape (PB)
Comunidade enfrenta crescimento desordenado do turismo e especulação imobiliária desenfreada
Comunidades Tradicionais
MPF celebra encerramento de exposição sobre o Quilombo da Marambaia no Rio de Janeiro
Fomos ouvidos de uma forma que nunca passou pela minha cabeça”, afirmou griô da comunidade
Indígenas
MPF cobra da União fornecimento de água potável para habitantes da Terra Indígena Baía dos Guató (MT)
Ação pede, em caráter de urgência, que indígenas recebam água de qualidade e em quantidade adequada
Indígenas
Abril Indígena: TRF1 confirma obrigação do Ibama de proteger Terra Indígena Piripkura (MT)
Decisão garante fiscalização contínua para impedir invasões e exploração ilegal em território de indígenas isolados em Mato Grosso
Comunidades Tradicionais
MPF participa de audiência que discutiu distância mínima para instalação de aerogeradores de energia eólica na Paraíba
Evento ocorreu na Assembleia Legislativa da PB e tratou de danos ambientais, sociais e econômicos no Semiárido
Comunidades Tradicionais
A pedido do MPF, Justiça proíbe que grupo invada território de comunidade tradicional na Ilha de Marajó (PA)
Acusados de grilagem e ameaças, réus também foram proibidos de impedir o acesso dos ribeirinhos à Vila Joviniano Pantoja
Indígenas
Abril Indígena: TRF1 mantém decisão que obriga Funai a delimitar a Terra Indígena Lagoa dos Brincos (MT)
Por unanimidade, o Tribunal confirmou sentença em ação ajuizada pelo MPF
Comunidades Tradicionais
MPF consegue anulação de multas de comunidade tradicional no Parque Nacional Cavernas do Peruaçu (MG)
Assunto foi tema de reuniões com o ICMBio entre 7 e 10 de abril; regularização do território e conflitos envolvendo a comunidade também estiveram em pauta
Indígenas
MPF e DPU acionam estado da Bahia por homicídio de adolescente indígena e pedem R$ 6,8 milhões em indenizações
Ação cobra reparação por danos morais e existenciais à família e ao povo Pataxó, após ataque de policiais militares no extremo sul da BA
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda que Ibama e Petrobras revisem estudo de impacto ambiental sobre exploração de petróleo no Amapá
Órgão orienta revisão da área de influência e realização de consulta prévia aos povos indígenas e comunidades tradicionais impactados
Indígenas
Quando a Terra fala: os povos indígenas na linha de frente da crise climática
MPF celebra o Dia dos Povos Indígenas com reportagem sobre o papel dos povos originários no enfrentamento da crise climática
Indígenas
MPF e MPPA recomendam anulação urgente de contrato de créditos de carbono entre governo do PA e coalizão internacional
Lei federal proíbe a venda antecipada de créditos de carbono referentes a períodos futuros, alerta MPF
Indígenas
Abril Indígena: TRF1 garante posse de terra a indígenas no sul da Bahia
Decisão, após recurso do MPF, reforça direitos originários dos povos à Terra Indígena Caramuru-Catarina-Paraguaçu
Indígenas
Ação do MPF busca garantir consulta a comunidades indígenas sobre instalação de aterro sanitário em Viamão (RS)
Convenção 169 da OIT assegura aos povos indígenas o direito de serem consultados previamente sobre medidas que os afetam diretamente
Comunidades Tradicionais
MPF processa Incra por demora em titulação de território quilombola em Sarapuí (SP)
Procedimento para regularizar Quilombo Terras de Caxambu tramita desde 2006 sem avanço; comunidade foi expulsa e está dispersa
Indígenas
Abril Indígena: MPF apura denúncias de fraudes com recursos destinados à alimentação de pacientes indígenas no Pará
Procedimentos para apurar o caso foram abertos no último dia 14
Indígenas
Abril Indígena: reuniões com Indígenas Boe Bororo, Xavante e povos do Xingu marcam evento do MPF em Barra do Garças (MT)
Programação contará ainda com roda de conversa com a participação de lideranças indígenas