Notícias

Comunidades Tradicionais

MPF e Eletronorte firmam acordo para avaliar e reparar danos socioambientais de hidrelétrica em Santarém (PA)

Inquérito do MPF apontou que medidas adotadas desde a inauguração da usina de Curuá-Una foram ineficazes ou insuficientes

🕒 28/08/2025 • 18:20

Indígenas

MPF ajuíza ação para garantir fornecimento de medicamentos e insumos de saúde a indígenas Kayapó no sul do PA

Ação cobra plano de abastecimento emergencial para reverter a falta de medicamentos básicos e insumos essenciais nas aldeias

🕒 28/08/2025 • 17:55

Indígenas

Atuação do MPF garante pagamento de gratificação por titulação a professores indígenas em Rondônia

Benefício será pago aos profissionais que possuam pós-graduação lato sensu, mestrado ou doutorado e que cumpram os requisitos legais

🕒 28/08/2025 • 15:30

Comunidades Tradicionais

MPF aponta como ilegal o monitoramento de lideranças indígenas e quilombolas pelo governo do Pará

Órgão pediu bloqueio das redes sociais do governador e o reconhecimento de ato atentatório à Justiça, por descumprimento de decisões

🕒 27/08/2025 • 20:50

Indígenas

Após ação do MPF, primeira indígena toma posse no Conselho Municipal de Educação em Manaus (AM)

Novos conselheiros foram eleitos para o quadriênio 2025 e 2029

🕒 27/08/2025 • 20:35

Indígenas

MPF obtém decisão que assegura fornecimento de energia em comunidades indígenas de Paranaguá (PR)

Copel deverá que instalar geradores provisórios nas comunidades, após manifestação de órgãos ambientais

🕒 27/08/2025 • 19:05

Indígenas

Justiça determina que governo conclua obra de abastecimento de água em escola indígena no Maranhão

Decisão atendeu a pedido do MPF e fixou prazo de 90 dias para o estado concluir poço artesiano na Terra Indígena Krikati

🕒 27/08/2025 • 17:35

Indígenas

TRF1 mantém decisão que obriga Funai a concluir demarcação da Terra Indígena Guarasugwe Riozinho (RO)

Justiça segue parecer do MPF e determina adoção de medidas administrativas para a identificação e delimitação de território tradicional

🕒 26/08/2025 • 20:45

Indígenas

MPF atua nas negociações para regularizar terras do povo indígena Fulkaxó em Sergipe

Reunião com Funai, Incra, representantes da comunidade e o proprietário de uma fazenda debateu a compra da propriedade

🕒 26/08/2025 • 20:15

Indígenas

MPF alerta que reestruturação da casa de acolhimento Warao em Belém (PA) deve cumprir consulta prévia

Obrigatoriedade do cumprimento da Consulta Prévia, Livre e Informada foi um dos temas destacados pelo MPF em reunião com a Funpapa

🕒 25/08/2025 • 17:56

Indígenas

MPF pede intervenção urgente da Justiça por crise hídrica e econômica dos indígenas Parakanã no Pará

Falta de água potável e interrupção no escoamento da produção colocam em risco a saúde e a subsistência de 31 aldeias

🕒 22/08/2025 • 22:10

Comunidades Tradicionais

MPF recomenda que plano de redimensionamento escolar em Vila Bela (MT) tenha participação de comunidade quilombola

Secretarias Estadual e Municipal de Educação devem respeitar o direito da comunidade à consulta prévia, livre e informada

🕒 21/08/2025 • 17:25

Comunidades Tradicionais

MPF consegue decisão judicial que determina a regularização fundiária da Comunidade Quilombola São Zacarias (MA)

Sentença da Justiça Federal fixou o prazo de 18 meses para o Incra finalizar o processo administrativo, com multa em caso de descumprimento

🕒 21/08/2025 • 14:55

Indígenas

MPF debate segurança territorial indígena em audiência pública na fronteira com a Guiana

Evento em Uiramutã (RR), com a presença de cerca de 500 pessoas, discute contrabando de ouro e vigilância territorial na fronteira

🕒 21/08/2025 • 14:40

Comunidades Tradicionais

MPF adota medidas para proteger território do Quilombo Quingoma em Lauro de Freitas (BA)

Uma das medidas foi a notificação ao Esporte Clube Bahia SAF para esclarecer possível construção de centro de treinamento no local

🕒 21/08/2025 • 12:50

Indígenas

MPF articula solução para comunidade indígena afetada pela Barragem Norte, em José Boiteux (SC)

Após 22 anos, medidas vão garantir execução de obras estruturais e sociais na Terra Indígena Laklãnõ-Xokleng e municípios vizinhos

🕒 20/08/2025 • 16:50

Comunidades Tradicionais

Pesca Esportiva: MPF visita pela primeira vez comunidades ribeirinhas do Baixo Rio Branco (RR)

Instituição foi conhecer de perto os desafios do ecoturismo e da pesca esportiva enfrentados pelas comunidades da região

🕒 20/08/2025 • 14:15

Indígenas

MPF recomenda aos governos municipal, estadual e federal a construção de moradias para indígenas Noke Koi no AC

Plano para construção de moradias na Terra Indígena Rio Gregório, em Tarauacá, deve ser apresentado em até 60 dias

🕒 20/08/2025 • 13:35

Meio Ambiente

MPF pede suspensão da licença da obra de duplicação da ponte rodoferroviária da Vale em Marabá (PA)

Ação aponta falta de consulta prévia a comunidades tradicionais, danos socioambientais e omissão na fiscalização do projeto

🕒 18/08/2025 • 17:10

Comunidades Tradicionais

Criação de comitê de gestão da Bacia do Tapajós é tema de audiência pública do MPF e do MPPA, em Santarém (PA)

Iniciativa visa garantir voz ativa a povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos nas decisões sobre o futuro da Bacia

🕒 15/08/2025 • 19:10

Indígenas

MPF firma acordo que viabiliza acesso à Terra Indígena Pacaás Novos, em Guajará-Mirim (RO), durante o período de seca

Acordo com representantes do Fazenda Cachoeirinha, do município, da Funai e do Dsei garante a passagem de indígenas e servidores pela propriedade

🕒 15/08/2025 • 16:50

Comunidades Tradicionais

MPF reúne lideranças ciganas e órgãos estaduais para discutir segurança, saúde e políticas públicas na Bahia

Encontro debateu demandas históricas dos povos ciganos e propostas para garantir respeito à cultura e ampliação de direitos

🕒 14/08/2025 • 14:20

Comunidades Tradicionais

MPF se reúne com ICMBio para tratar de projetos voltados para comunidades tradicionais e indígenas

O encontro contou com participantes de diferentes estados da Amazônia e abordou temas como alimentação e territórios tradicionais

🕒 13/08/2025 • 19:36

Indígenas

MPF recomenda à Funai dar visibilidade aos limites da Terra Indígena Sagarana, em Rondônia

Objetivo é evitar tensões fundiárias e ambientais entre indígenas da aldeia Sagarana e moradores do Distrito de Surpresa, em Guajará-Mirim (RO)

🕒 13/08/2025 • 18:35

Comunidades Tradicionais

Atendendo a pedido do MPF, Justiça determina a reintegração de posse de assentamento na Gleba Pacoval, no Pará

Decisão liminar reconhece o risco à vida de comunidades tradicionais diante de agravamento do conflito fundiário com invasores

🕒 12/08/2025 • 19:55

Indígenas

MPF aciona a Justiça para garantir participação de indígenas em planejamento orçamentário de Parauapebas (PA)

Município desrespeitou o direito à Consulta Prévia, Livre e Informada, violando convenção internacional e a Constituição, aponta MPF

🕒 08/08/2025 • 21:55

Indígenas

MPF realiza reuniões para tratar de demandas dos povos indígenas Akroá-Gamella, no Piauí

Encontros contaram com a participação da comunidade indígena, órgãos ambientais e dos direitos humanos

🕒 08/08/2025 • 20:20

Comunidades Tradicionais

MPF assina termo de cooperação em defesa dos direitos indígenas e de comunidades tradicionais de Apuí (AM)

Acordo prevê ações conjuntas nas áreas de educação e saúde para melhorar atendimento a povos indígenas e comunidades tradicionais

🕒 08/08/2025 • 19:40

Indígenas

Após visita, MPF constata graves problemas em comunidade indígena de Belém do Solimões (AM)

Maior comunidade indígena do Alto Solimões sofre com precariedade de infraestrutura, educação e segurança

🕒 08/08/2025 • 13:39

Indígenas

MPF pede à Justiça cumprimento imediato de decisão que obriga União a fornecer água potável a indígenas no PA

Prazo judicial se esgotou em junho e ações apresentadas pela União são insuficientes para lidar com a urgência da situação, aponta MPF

🕒 07/08/2025 • 21:40