Notícias

Indígenas

MPF recomenda não renovação ou emissão de novas licenças para portos em Itaituba (PA)

Falta de consulta aos povos indígenas e de realização de análises de impacto climático viola Constituição e tratados internacionais

🕒 04/06/2025 • 20:10

Comunidades Tradicionais

MPF aciona Justiça para suspender atividades agropecuárias ilegais em área do Quilombo Kalunga, em Goiás

Ação pede proteção urgente ao território tradicional diante do desmatamento e de violações ambientais sem consulta à comunidade

🕒 04/06/2025 • 19:25

Comunidades Tradicionais

Peças arqueológicas do quilombo de Sibaúma (RN) são recuperadas após mediação do MPF

O Iphan fará análise técnica e discutirá a destinação das peças com a comunidade

🕒 04/06/2025 • 15:35

Indígenas

MPF afirma que réus atentam contra a dignidade da Justiça em ação para proteger indígenas Warao

Manifestação aponta descumprimento da decisão liminar, agravamento dos danos causados aos indígenas e requer aumento da multa aplicada

🕒 03/06/2025 • 22:16

Comunidades Tradicionais

MPF pede à Justiça Federal a anulação do contrato bilionário de créditos de carbono do governo do Pará

Ação também pede que estado seja obrigado a pagar indenização de R$ 200 milhões por danos morais à sociedade

🕒 03/06/2025 • 20:50

Meio Ambiente

MPF debate a seca extrema e os incêndios na Amazônia com foco na proteção de povos e comunidades tradicionais

Seminário reuniu órgãos, entidades e organizações em busca de ações de mitigação dos impactos desses eventos no bioma amazônico

🕒 03/06/2025 • 19:50

Indígenas

TRF1 confirma decisão que garante atendimento integral ao povo indígena Warao em Cuiabá (MT)

A pedido do MPF, poder público deve criar um grupo especial para assegurar direitos básicos dos indígenas venezuelanos em vulnerabilidade

🕒 03/06/2025 • 19:30

Meio Ambiente

MPF lança campanha sobre papel da instituição na defesa do meio ambiente e dos direitos dos mais vulneráveis

Iniciada em junho, ação de comunicação segue até novembro, quando o país sediará a COP30, em Belém (PA)

🕒 03/06/2025 • 18:15

Comunidades Tradicionais

MPF pede iluminação pública e tarifa social de energia para quilombolas em Itaóca e Iporanga (SP)

Sem infraestrutura, ruas do Quilombo Porto Velho estão às escuras; ação também quer fim de taxas indevidas cobradas pela Elektro

🕒 03/06/2025 • 15:55

Indígenas

MPF cobra medidas da Funai para proteção do povo Yanomami em Barcelos (AM)

Ofício pede compromisso para garantir acesso a benefícios sociais e previdenciários

🕒 03/06/2025 • 14:05

Indígenas

MPF obtém condenação definitiva de administrador de portal por danos coletivos contra o povo indígena Tenharim

Em 2014, réu veiculou publicações com teor discriminatório e preconceituoso contra os indígenas no Facebook

🕒 03/06/2025 • 14:04

Indígenas

A pedido do MPF, TRF1 determina o fornecimento de energia elétrica à comunidade indígena Anaro, em Amajari (RR)

A concessionária Roraima Energia terá 90 dias para cumprir a decisão

🕒 02/06/2025 • 18:50

Indígenas

MPF quer garantir material didático específico para a educação escolar indígena em Santa Catarina

Recomendação prevê elaboração de cronograma com metas e prazos definidos para produção do material, que deve ser validado pelas comunidades

🕒 02/06/2025 • 17:25

Indígenas

Unidade básica de saúde é instalada na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, após ação do MPF

Ação civil pública foi concluída em 2022 e, no final de 2024, o posto de saúde entrou em funcionamento

🕒 02/06/2025 • 15:55

Meio Ambiente

MPF e parceiros promovem seminário para debater a seca extrema e os incêndios na Amazônia

Impactos em territórios tradicionais e medidas para a mitigação e adaptação climática são o foco do debate

🕒 30/05/2025 • 21:10

Indígenas

MPF assegura prosseguimento de ação que busca anular títulos sobre Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica (MS)

TRF3 reconhece legitimidade da ação, que visa proteger o território do povo Guarani Kaiowá, e determina que seja julgada na Justiça Federal

🕒 30/05/2025 • 20:10

Direitos do Cidadão

MPF debate retrocessos do projeto de lei que cria normas gerais para o licenciamento ambiental

Encontro reuniu representantes da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e da 4ª e 6ª Câmaras do MPF, além de representantes da Organização das Nações Unidas e da sociedade civil

🕒 30/05/2025 • 19:55

Comunidades Tradicionais

Sistema de Justiça e Educação: MPF destaca papel ativo na garantia de direitos quilombolas

Videoconferência nacional debateu educação para as relações étnico-raciais e a educação escolar quilombola

🕒 30/05/2025 • 19:45

Comunidades Tradicionais

MPF aciona União, Incra e município de São Francisco do Conde (BA) por demora na titulação de terra quilombola

Ação civil pública pede cronograma para titulação da Comunidade Ilha do Paty e implementação de serviços básicos

🕒 30/05/2025 • 18:30

Comunidades Tradicionais

Universidade Federal de Sergipe garante secretaria presencial para curso de educação quilombola após atuação do MPF

Atendimento presencial será implantado ainda este semestre; demandas de inclusão e infraestrutura também foram pactuada

🕒 30/05/2025 • 17:35

Indígenas

TRF1 mantém condenação da União para garantir segurança alimentar de indígenas atingidos por enchentes no AP

Plantações das aldeias foram danificadas pelas chuvas de 2022 na região; indígenas devem receber alimentos, água potável e kits de higiene

🕒 30/05/2025 • 15:25

Comunidades Tradicionais

MPF ajuíza ação para garantir transporte público a quilombolas em Itaóca e Iporanga (SP)

Pedidos incluem o estabelecimento de linhas municipais de ônibus que atendam o Quilombo Porto Velho e a reforma emergencial de estradas

🕒 30/05/2025 • 15:05

Comunidades Tradicionais

MPF e MPBA realizam vistoria conjunta no Quilombo Rio dos Macacos para verificar obras de habitação rural

Visita acompanha construção de 80 casas previstas em acordo público para famílias quilombolas

🕒 30/05/2025 • 13:40

Indígenas

Justiça condena União, INSS, Caixa e Funai a adequar benefícios de povos indígenas e tradicionais no AM

Ação do MPF teve como pedido principal o respeito aos povos, atualmente obrigados a se deslocar aos centros urbanos para acessar benefícios

🕒 30/05/2025 • 13:40

Indígenas

MPF participa de visita de estudos do Poder Judiciário da Costa Rica ao Sistema de Justiça do Peru

Procurador-chefe do MPF em Mato Grosso acompanhou a delegação a convite do Programa EL PAcCTO, da União Europeia

🕒 29/05/2025 • 19:55

Indígenas

MPF ajuíza ação para que indígenas de Barão de Antonina (SP) tenham territórios demarcados

Funai arrasta procedimentos de titulação de aldeias há quase 18 anos; comunidades sofrem com invasões e exclusão de políticas públicas

🕒 29/05/2025 • 18:38

Indígenas

TRF1 atende MPF e mantém sentença que obriga União e Funai a concluírem demarcação da TI Rio Cuieiras (AM)

Justiça reconheceu demora injustificada de quase 30 anos no procedimento de demarcação e determinou prazos para conclusão dos estudos

🕒 29/05/2025 • 16:55

Indígenas

MPF integra missão que reforça proteção a povos indígenas no oeste do Paraná

Ação documentou violações de direitos dos povos Avá-Guarani e promoveu articulação para enfrentamento de conflitos fundiários

🕒 29/05/2025 • 15:20

Indígenas

MPF visita comunidade indígena Kaingang em São João da Barra, Mafra (SC)

No local foram constatadas condições precárias de moradia, com falta de água potável

🕒 28/05/2025 • 22:10

Indígenas

TRF1 reconhece direito de Pataxós e anula títulos privados na área da Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal (BA)

Delimitação de terras indígenas Pataxó e Tupinambá foi concluída há dez anos e governo federal ainda não assinou portaria declaratória

🕒 28/05/2025 • 20:55