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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Comunidades Tradicionais
MPF, MPPB, Estado e Município avançam na construção de política educacional para indígenas Warao em João Pessoa (PB)
Grupo de Trabalho elaborará plano de ação com medidas que incluem a reestruturação escolar e a contratação de intérpretes da etnia
Comunidades Tradicionais
MPF recorre de decisão que manteve licença para porto graneleiro em Santarém (PA) sem consulta a comunidades
Em recurso, o MPF afirma que decisão judicial priorizou liberdade econômica em detrimento de direitos fundamentais
Comunidades Tradicionais
MPF recorre para garantir consulta à comunidade tradicional sobre complexo turístico da Redinha, em Natal (RN)
União reconhece população costeira tradicional na área, mas o município realizou obras e aprovou concessão do local sem ouvir impactados
Comunidades Tradicionais
Recomendação do MPF busca garantir educação de alunos em aldeias e comunidades tradicionais no Amazonas
Documento aponta ensino precário e falta de aulas para centenas de estudantes indígenas e ribeirinhos
Indígenas
MPF obtém liminar para retomada da demarcação da Terra Indígena Sururuá, no Amazonas
Decisão obriga a Funai e a União a apresentarem cronograma detalhado para conclusão do processo
Comunidades Tradicionais
MPF recebe o protocolo de consulta das comunidades tradicionais pesqueiras da Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul
Lideranças das comunidades tradicionais realizaram a entrega nas sedes do MPF em Rio Grande e em Porto Alegre
Meio Ambiente
Projeto MPF pelo Gerenciamento Costeiro chega a Natal com oficina de capacitação
Evento reúne gestores de prefeituras e representantes de órgãos ambientais e de diversos ministérios
Indígenas
TRF1 mantém decisão que obriga Funai a destinar imóvel a indígenas Tenetehara/Guajajara no Maranhão
Decisão atende pedido MPF e reconhece omissão da fundação na proteção dos direitos indígenas
Comunidades Tradicionais
Observatório dos Povos Indígenas de Goiás é apresentado à procuradora-chefe do MPF
Projeto do Museu de Antropologia da UFG é espaço de diálogo e monitoramento das demandas das comunidades
Indígenas
MPF processa duas pessoas por discriminação racial e discurso de ódio contra indígenas do Baixo Tapajós (PA)
Ação pede à Justiça Federal que os envolvidos sejam condenados ao pagamento de R$ 10 milhões em indenização aos indígenas
Indígenas
MPF garante transporte escolar para indígenas da Aldeia Ketajug em Mafra (SC)
Município deve buscar os alunos na área onde estão atualmente e levá-los até as unidades municipais de ensino
Meio Ambiente
Margem Equatorial: MPF pede suspensão de autorização para teste pré-operacional em bloco de petróleo
Decisão do Ibama desconsiderou pareceres técnicos da própria autarquia e violou normas nacionais e internacionais
Comunidades Tradicionais
MPF e MPPA recomendam suspensão imediata de atividade que o governo do Pará denomina consulta prévia sobre Redd+
Membros do MP apontam falta de transparência, violação à lei que regulamenta o sistema de comércio de emissões e outras ilegalidades
Meio Ambiente
A pedido do MPF, Justiça Federal determina medidas de repressão ao garimpo ilegal em Campo Novo de Rondônia (RO)
A União, o estado e a ANM devem atuar contra a mineração de cassiterita na Fazenda Marechal Rondon, próxima à Terra Indígena Uru Eu Wau Wau
Indígenas
MPF propõe à União acordo para reparar povo Kayapó por garimpo no PA durante a ditadura
Proposta prevê ações de justiça restaurativa, resgate da memória social e garantias de não repetição dos danos
Indígenas
Após ação do MPF, governos federal e estadual devem apresentar plano contra tuberculose entre os Kayapó no Pará
Decisão judicial reconhece situação de emergência sanitária e risco de morte para crianças indígenas, apontados pelo MPF
Indígenas
TRF1 mantém condenação da Funai por demora em demarcação de terra indígena na Bahia
O acórdão também determinou o pagamento de R$ 500 mil aos indígenas por danos morais
Meio Ambiente
A pedido do MPF, Justiça proíbe início das obras de explosão do Pedral do Lourenção, no Pará
Estão impedidos todos os atos relacionados à obra, construção e instalação capazes de gerar risco de dano irreversível à área
Comunidades Tradicionais
MPF pede que União e Funai atuem para garantir igualdade de direitos territoriais entre indígenas e quilombolas no Pará
Ação busca obrigar a administração pública a conciliar os interesses de comunidades tradicionais em demarcações de territórios sobrepostos
Comunidades Tradicionais
Povos da água: comunidades ribeirinhas, extrativistas costeiros e pescadores artesanais buscam proteção de seus territórios
Ligados aos saberes ancestrais, povos têm modos de vida ameaçados
Comunidades Tradicionais
MPF pede suspensão imediata da licença para obras de explosão de rochas na hidrovia Araguaia-Tocantins, no PA
A emissão da licença afronta normas jurídicas e jurisprudência e configura risco ao resultado do processo judicial, alerta MPF
Indígenas
MPF realiza visitas técnicas e escuta demandas de comunidades indígenas do Agreste alagoano
Atuação busca garantir acesso a direitos básicos como água, energia, terra e educação para povos originários
Indígenas
A pedido do MPF, Justiça garante abrigo digno aos indígenas Warao em Belém (PA)
Acordo judicial e sentenças anteriores vêm sendo descumpridas desde 2018
Indígenas
MPF pede à Justiça a suspensão das próximas etapas do leilão para exploração de petróleo na foz do Amazonas
Formalização dos resultados do leilão só deve ocorrer após medidas previstas na legislação socioambiental serem cumpridas
Indígenas
Após ação do MPF, União e município de Maquiné (RS) devem construir banheiros para comunidade indígena
No prazo de 60 dias, cada uma das seis residências deve ter um banheiro disponível
Comunidades Tradicionais
MPF e Incra visitam comunidade quilombola em Sergipe para intermediar conflitos
Em acordo, foi definida nova data para eleição de representante da comunidade Carapitanga, seguindo as regras do regimento associativo
Comunidades Tradicionais
MPF cobra celeridade na titulação de terras quilombolas em Angra dos Reis (RJ)
Parecer relata ao TRF2 omissão injustificada do Incra em procedimento iniciado em 2006
Indígenas
MPF e MPT recomendam que Prefeitura de Santarém (PA) reconheça educadores indígenas como professores
Órgãos apontam discriminação em contratações dos profissionais como monitores ou instrutores, com salários mais baixos e menos direitos
Indígenas
MPF recorre para anular licenciamento de usina hidrelétrica que ameaça povos indígenas no MT
Ação aponta falhas nos estudos ambientais e defende que Ibama conduza o processo para garantir proteção às comunidades afetadas
Comunidades Tradicionais
Direito à consulta prévia não pode ser tratado como mera formalidade, destacam membros do MP em evento no Pará
Alerta foi feito em lançamento de nota técnica sobre a efetivação do direito à consulta frente ao mercado de carbono