Notícias

Comunidades Tradicionais

MPF reforça a importância da Plataforma de Territórios Tradicionais durante evento promovido pelo ICMBio

Acordo de cooperação entre MPF e o instituto foi oficializado durante celebração dos 25 anos do Sistema de Unidades de Conservação, nesta sexta-feira (18)

🕒 18/07/2025 • 17:30

Meio Ambiente

MPF e MPPA convocam audiência pública para debater gestão social da Bacia do Tapajós e seus recursos hídricos

Evento, aberto ao público, está marcado para 12 de agosto, no auditório do MPPA em Santarém (PA)

🕒 18/07/2025 • 16:10

Indígenas

MPF recomenda que governo estadual respeite direitos dos indígenas que ocupam área da Fepagro em Santa Maria (RS)

Crianças, idosos e mulheres caingangues estão sem eletricidade e água potável

🕒 18/07/2025 • 12:05

Comunidades Tradicionais

MPF move ação para que quilombolas de Itararé (SP) tenham transporte público e acesso a vias em boas condições

Ação civil pública pede providências da prefeitura, do Governo Federal e do Incra contra o isolamento da comunidade Fazenda Silvério

🕒 17/07/2025 • 16:55

Comunidades Tradicionais

MPF processa União, Incra e prefeitura por falta de lazer em quilombo de Itaóca (SP)

Ação civil pública pede construção de parquinho e campo de futebol para moradores da comunidade Cangume

🕒 16/07/2025 • 21:11

Comunidades Tradicionais

Contrato de carbono do governo do Pará: MPF recorre para suspender acordo e aponta risco de dano irreparável

MPF alerta que a vigência do contrato pressiona comunidades a aceitarem um processo de consulta falho e ilegal

🕒 16/07/2025 • 16:45

Indígenas

MPF recomenda que governo estadual não concretize doação de área guarani para a prefeitura de Viamão, no RS

Órgão também quer que seja providenciada consulta prévia, livre e informada com comunidade indígena da Tekoá Nhe'engatu

🕒 15/07/2025 • 20:20

Indígenas

MPF entra com ação para garantir transporte público a aldeias indígenas em Barão de Antonina (SP)

União, Funai e prefeitura se omitiram no fornecimento do serviço essencial às comunidades Karugwá, Pyhau e Txondaro Tekoa Mbae

🕒 15/07/2025 • 16:30

Comunidades Tradicionais

Após ação do MPF, Justiça suspende atividades agropecuárias no território quilombola Kalunga (GO)

Suspensão permanece até que seja comprovada consulta prévia, livre e informada ao povo tradicional, conforme previsto em lei

🕒 15/07/2025 • 14:55

Geral

Me explica, MPF: como a crise climática afeta seu cotidiano — e o que o MPF faz a respeito?

Conheça as ações recentes do MPF para proteger a sociedade e direitos socioambientais

🕒 14/07/2025 • 21:45

Comunidades Tradicionais

MPF pede implementação de infraestrutura urbana básica em quilombo de Votorantim (SP)

Ação visa assegurar pavimentação e outras melhorias que viabilizem a prestação de serviços públicos na comunidade José Joaquim de Camargo

🕒 14/07/2025 • 15:40

Indígenas

MPF recomenda ajustes no edital do Exame Nacional de Residência para viabilizar participação de candidatos indígenas

Foi pedida a suspensão do exame até que as regras para habilitação de candidatos indígenas sejam retificadas, com posterior reabertura

🕒 14/07/2025 • 12:45

Comunidades Tradicionais

MPF reafirma defesa de comunidades tradicionais e cobra participação social em mudanças sobre seguro para pescadores artesanais

Pescadores denunciaram à Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais que alterações em regras de benefício foram feitas sem consulta prévia

🕒 11/07/2025 • 20:40

Comunidades Tradicionais

Em sentença histórica, Justiça determina conclusão do processo de regularização do Quilombo Mesquita (GO)

Dezessete anos depois do início da demanda judicial, documento reafirma a identidade cultural do grupo e reconhece relatório de delimitação

🕒 11/07/2025 • 19:05

Comunidades Tradicionais

Avançam tratativas no MPF para novo decreto da reserva extrativista das Mangabeiras em Aracaju (SE)

Consulta com a comunidade será realizada em, no máximo, 40 dias

🕒 11/07/2025 • 18:30

Indígenas

MPF recomenda pagamento de gratificação por titulação a professores indígenas em Rondônia

Benefício deve ser assegurado aos profissionais que possuam pós-graduação lato sensu, mestrado ou doutorado e que cumprirem os requisitos legais

🕒 11/07/2025 • 16:47

Indígenas

MPF move ação para garantir coleta de lixo em aldeia de São Miguel Arcanjo (SP)

Comunidade Tekoa Nhanderu Porã vive exposta a riscos ambientais e de saúde devido ao acúmulo de resíduos

🕒 11/07/2025 • 14:59

Comunidades Tradicionais

MPF firma acordo que regulariza a posse tradicional de terras da comunidade quilombola de Bom Despacho (AL)

TAC beneficia diretamente 31 famílias e reconhece ocupações legítimas em 19 propriedades individualizadas

🕒 11/07/2025 • 08:50

Meio Ambiente

Na Câmara dos Deputados, MPF defende aprimoramento técnico no projeto de licenciamento ambiental

Em debate sobre o Projeto de Lei 2.159/2021, órgão alerta para retrocessos socioambientais e violações a tratados internacionais

🕒 10/07/2025 • 21:05

Comunidades Tradicionais

MPF aciona Justiça contra mineração ilegal em quilombo de Votorantim (SP)

Comunidade José Joaquim de Camargo não foi previamente consultada sobre exploração mineral em seu território nem recebeu compensações

🕒 10/07/2025 • 13:21

Indígenas

MPF e órgãos parceiros lançam publicação com diretrizes para políticas públicas específicas aos povos indígenas de recente contato

Documento feito por GT interinstitucional tem o objetivo de valorizar e respeitar a diversidade e os modos de vida indígenas

🕒 09/07/2025 • 17:55

Indígenas

MPF cobra União por descumprimento de sentença judicial sobre saúde indígena no Vale do Javari (AM)

Em decisão definitiva, Justiça determinou série de obrigações para garantir assistência integral às comunidades da região

🕒 09/07/2025 • 12:30

Comunidades Tradicionais

MPF pede coleta de lixo imediata em quilombo no Vale do Ribeira (SP)

Comunidade Porto Velho, situada entre Itaóca e Iporanga, está sujeita a diversas doenças devido ao acúmulo de resíduos

🕒 08/07/2025 • 21:00

Indígenas

MPF ajuíza ação para garantir início do ano letivo de crianças indígenas Parakanã em Novo Repartimento (PA)

Ano letivo de 2025 ainda não começou para estudantes da etnia Parakanã; MPF cobra início imediato e reposição das aulas

🕒 08/07/2025 • 15:55

Comunidades Tradicionais

MPF move ação para proteger quilombolas de conflitos agrários e da mineração em Salto de Pirapora (SP)

Demora do Incra e ilegalidades de agência federal vêm colocando em risco a integridade territorial do Quilombo Cafundó

🕒 08/07/2025 • 14:50

Indígenas

MPF recomenda ao Governo de MS cumprimento integral de compromissos com a comunidade indígena Guyraroká

A Agesul tem um prazo de 72 horas para informar sobre o acatamento da recomendação

🕒 07/07/2025 • 21:55

Comunidades Tradicionais

MPF defende criação de reserva extrativista no estuário do Rio Paraíba durante seminário no IFPB de Cabedelo (PB)

Pescadores, marisqueiras, pesquisadores e representantes de órgãos públicos debateram temas como sustentabilidade e direitos das comunidades

🕒 07/07/2025 • 21:25

Indígenas

MPF recomenda que Dnit crie setor de relacionamento e respeite protocolo de consulta dos Suruí Aikewara, no PA

Medida busca garantir efetivação das compensações socioambientais da pavimentação da Transamazônica, que afeta a Terra Indígena Sororó

🕒 07/07/2025 • 18:30

Indígenas

MPF recomenda que prefeitura de Parauapebas (PA) consulte indígenas sobre planejamento orçamentário municipal

Medida foi tomada após Terra Indígena Xikrin do Cateté ter sido ignorada no calendário original de audiências públicas

🕒 04/07/2025 • 21:35

Comunidades Tradicionais

MPF obtém sentença para regularização fundiária da comunidade quilombola Morro de Santo Antônio, em Itabira (MG)

Decisão fixou o prazo de 12 meses para a conclusão do processo administrativo, além de prever indenização por danos morais coletivos

🕒 03/07/2025 • 18:55