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Meio Ambiente
Ministérios Públicos de 15 países assumem compromissos para combater crimes ambientais
Carta de Belém foi aprovada nesta quarta-feira (22), como resultado do Fórum de Procuradores-Gerais para a COP30
Meio Ambiente
Fórum debate responsabilização de empresas por danos ambientais e papel das comunidades tradicionais na preservação
No encontro internacional de procuradores-gerais, MPF defendeu ações preventivas e proteção dos direitos de povos tradicionais
Meio Ambiente
Resolução da ANM sobre segurança de barragens incorpora sugestões apresentadas pelo MPF e pelo MPT
Sugestões buscaram ampliar a proteção de trabalhadores e manter em nível alto os requisitos para execução de empreendimentos minerários no Brasil
Comunidades Tradicionais
MPF e Incra cobram titulação de terras para comunidades quilombolas no Espírito Santo
Sentenças judiciais anularam títulos de domínio obtidos de forma irregular pela Suzano Papel e Celulose (antiga Fibria)
Meio Ambiente
COP30: vice-PGR defende necessidade de descapitalizar organizações criminosas para frear crimes ambientais
Segundo ele, o Ministério Público deve atuar de forma estratégica, preventiva e repressiva, para proteger o meio ambiente
Meio Ambiente
MPF reúne especialistas para discutir aprimoramento de normas do setor minerário
Seminário busca contribuições para consultas públicas da agência reguladora
Indígenas
MPF participa de evento que propõe criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade
Minuta de decreto foi entregue à ministra Sônia Guajajara durante solenidade em Brasília (DF)
Meio Ambiente
COP30: PGR destaca necessidade de respostas urgentes, coordenadas e eficazes para crise climática
Em Belém (PA), Gonet destacou papel do Ministério Público para o controle e a efetividade das metas que serão fixadas na conferência
Meio Ambiente
MPF finaliza evento pré-COP30 com Declaração de Belém sobre diretrizes para atuação diante da crise climática
Segundo dia do “MPF na COP30” também gerou debates sobre ações preventivas, macrocriminalidade ambiental e os desafios no enfrentamento às mudanças do clima
Meio Ambiente
MPF finaliza evento pré-COP30 com Declaração de Belém sobre diretrizes para atuação diante da crise climática
Encontro gerou debates sobre ações preventivas, macrocriminalidade ambiental e os desafios no enfrentamento das mudanças do clima
Indígenas
MPF adota novas medidas sobre intimidações contra povo indígena Puruborá, em Rondônia
Órgão instaurou inquérito civil e comunicou a Polícia Federal sobre incêndio em maloca e tiros perto da casa da cacique da etnia
Meio Ambiente
MPF na COP30: críticas à ‘colonialidade verde’ marcam tarde de debates
Participantes das discussões defendem a consulta prévia e o fortalecimento dos territórios como verdadeiras soluções climáticas
Meio Ambiente
COP30: Atuação coordenada do MPF busca publicidade de informações como estratégia para ampliar a proteção ambiental
A partir de projeto que avaliou o grau de transparência de órgãos ambientais, ações cobram melhorias nos dados do Pará, estado amazônico líder em desmatamento
Indígenas
Fórum apresenta minuta de decreto para a criação de Comissão Nacional Indígena da Verdade
Cerimônia será realizada nesta terça-feira (21) em Brasília
Meio Ambiente
MPF na COP30: desafios jurídicos e sociais da agenda ambiental são foco de debates no primeiro dia de evento em Belém
Participantes abordaram desafios do licenciamento ambiental, disputas territoriais e racismo ambiental
Meio Ambiente
COP30: MPF obtém decisão para readequação socioambiental e climática de portos e hidrovias em Santarém (PA)
Decisão obriga estado e município a incluir estudos de impacto ambiental, climático e consulta prévia em todos os licenciamentos
Meio Ambiente
MPF na COP30: evento em Belém debate justiça climática e socioambiental
Encontro nos dias 20 e 21 de outubro acontecerá na sede do MPF no Pará e é aberto ao público
Meio Ambiente
MPF na COP30: será nesta segunda (20) e terça-feira o evento em Belém (PA) que vai debater a atuação institucional do MPF em prol da justiça climática e socioambiental
Encontro vai reunir procuradores da República e representantes da sociedade civil
Cooperação Internacional
Termina nesta sexta-feira (17) o credenciamento da imprensa para cobertura de eventos internacionais do MPF em Belém (PA)
Reunião dos Ministérios Públicos do Mercosul e Fórum de Procuradores-Gerais para a COP30 serão na terça (21) e quarta-feira (22)
Comunidades Tradicionais
COP30: Na sede do MPF em Belém (PA), Marcha das Mulheres Negras lança Manifesto por Justiça Climática
O documento propõe uma agenda política centrada em justiça climática e reparação histórica
Cooperação Internacional
Termina nesta sexta-feira (17) o credenciamento da imprensa para cobertura de eventos internacionais promovidos pelo MPF em Belém (PA)
Reunião dos Ministérios Públicos do Mercosul e Fórum de Procuradores-Gerais para a COP30 serão na terça e quarta-feira
Meio Ambiente
COP30: MPF e outros órgãos atuam em defesa de comunidade atingida pela transposição do Rio São Francisco na PB
Depois de anos, famílias afetadas por escassez hídrica e removidas compulsoriamente foram beneficiadas e hoje têm autonomia produtiva
Indígenas
MPF garante reintegração de posse de área do povo Tupinambá em Ilhéus (BA) em decisão unânime do TRF1
Tribunal anula liminar da primeira instância que havia determinado aos indígenas a desocupação de imóvel rural inserido em seu território
Meio Ambiente
MPF destaca protagonismo de comunidades atingidas em seminário de recuperação da Bacia do Rio Doce
Iniciativa em Rio Doce (MG) reuniu autoridades e comunidades para debater ações de reparação ambiental e social
Meio Ambiente
COP30: Programa de Fiscalização Preventiva na Bacia do Rio São Francisco se destaca como modelo de justiça climática
Iniciativa coordenada pelo Ministério Público alia proteção ambiental, defesa de direitos humanos e combate aos efeitos da crise climática
Indígenas
Em reunião inédita, MPF ouve mulheres indígenas Xokleng em José Boiteux (SC) sobre violência e acesso à justiça
Encontro revelou falha em mecanismos de proteção às mulheres indígenas; criação de uma casa de apoio foi proposta na reunião
Meio Ambiente
Paraná recebe a 12ª Oficina de Capacitação em Gestão de Praias
Encontro destacou a necessidade de atuação técnica e coordenada entre órgãos públicos, voltada ao fortalecimento de soluções administrativas
Comunidades Tradicionais
MPF aponta os avanços da Plataforma de Territórios Tradicionais em reunião do CNPCT
Os avanços incluem negociações com órgãos do governo federal para a implementação da ferramenta
Comunidades Tradicionais
Acordo firmado entre MPF, defensorias e município de Itumbiara (GO) garante infraestrutura a famílias ciganas de baixa renda
Medida foi homologada pela Justiça Federal e estabelece prazos e obrigações ao poder público municipal
Meio Ambiente
COP30: MPF cobra fiscalização sobre venda de combustível para aviões como estratégia para estrangular garimpo ilegal no território Yanomami
Ação busca maior eficácia na atuação da Agência Nacional do Petróleo contra a mineração ilegal em áreas protegidas