Sessões

AVISO: Alteração na numeração das sessões

A 2ª Câmara de Coordenação e Revisão (2ª CCR) comunica que, conforme decisão unânime na 246ª Sessão de Coordenação, de 17-11-2025, a ordenação das sessões de revisão e de coordenação (ordinárias e extraordinárias) seguirá a numeração ordinal vinculada ao ano de exercício, com início em 2026.

Confira a íntegra da deliberação: Ata da 246ª Sessão de Coordenação (17/11/2025).


AVISO AOS ADVOGADOS
Da publicação das pautas das Sessões de Revisão Em cumprimento ao prazo determinado na Resolução nº 89/2012 do CNMP, as pautas das sessões de revisão são publicadas com 48 horas de antecedência às sessões. Da participação de advogados nas Sessões de Revisão Advogados interessados em realizar sustentação oral ou acompanhar as sessões deverão, após confirmar a inserção do processo em pauta, encaminhar requerimento acompanhado de cópia da carteira da OAB para: 2ccr-administrativo@mpf.mp.br. A participação poderá ocorrer de forma presencial ou eletrônica. O tempo máximo para a sustentação oral é de 10 minutos, conforme art.9º, IV, da Res. 165, do CSMPF. Sobre Intimações - ATENÇÃO A Câmara não realiza intimação das partes ou advogados sobre a inclusão de processos/procedimentos em pauta, sendo imprescindível o acompanhamento da publicação das pautas das sessões na página da 2ª Câmara. Contatos da Assessoria Administrativa da 2ª CCR Telefone: (61) 3105-6038 E-mail: 2ccr-administrativo@mpf.mp.br

AVISO AOS ADVOGADOS

Da publicação das pautas das Sessões de Revisão
Em cumprimento ao prazo determinado na Resolução nº 89/2012 do CNMP, as pautas das sessões de revisão são publicadas com 48 horas de antecedência às sessões.

Da participação de advogados nas Sessões de Revisão
Advogados interessados em realizar sustentação oral ou acompanhar as sessões deverão, após confirmar a inserção do processo em pauta, encaminhar requerimento acompanhado de cópia da carteira da OAB para: 2ccr-administrativo@mpf.mp.br. A participação poderá ocorrer de forma presencial ou eletrônica. O tempo máximo para a sustentação oral é de 10 minutos, conforme art.9º, IV, da Res. 165, do CSMPF.

Sobre Intimações - ATENÇÃO
A Câmara não realiza intimação das partes ou advogados sobre a inclusão de processos/procedimentos em pauta, sendo imprescindível o acompanhamento da publicação das pautas das sessões na página da 2ª Câmara.

Contatos da Assessoria Administrativa da 2ª CCR
Telefone: (61) 3105-6038
E-mail: 2ccr-administrativo@mpf.mp.br

Deliberações Gerais da 2a.CCR

Sessões 2026 - Calendário

Sessões de Revisão

Sessões Ordinárias de 2026

Fevereiro

09/02 - 1ª Sessão Ordinária de Revisão - Pauta

Sessões extraordinárias de 2026

Fevereiro

04/02 - 4ª Sessão Extraordinária de Revisão - Ata

Janeiro

22/01 - 3ª Sessão Extraordinária de Revisão - Ata (DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 30/01/2026, Página 2)

19/01 - 2ª Sessão Extraordinária de Revisão - Ata (DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 30/01/2026, Página 1)

08/01 - 1ª Sessão Extraordinária de Revisão - Ata (DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 04/02/2026, Página 2)

Sessões Ordinárias de 2025

Dezembro

12/12 - 1006ª Sessão Ordinária de Revisão - Ata (DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 03/02/2026, Página 4)

Novembro

17/11 - 1001ª Sessão Ordinária de Revisão - Ata (DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 11/02/2026, Página 3)

Sessões Extraordinárias de 2025

Dezembro

23/12 - 1008ª Sessão Extraordinária de Revisão Ata (DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 04/02/2026, Página 5)

18/12 - 1007ª Sessão Extraordinária de Revisão - Ata (DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 04/02/2026, Página 3)