Ministério Público Federal

MPF Criptoativos persecução patrimonial Localizado em Atuação / … / Publicações / Roteiros de atuação

MPF lança coletânea de artigos sobre os desafios da cooperação jurídica internacional

Obra marca os 20 anos da unidade de cooperação internacional do MPF

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MPF sugere medidas para a preservação de mais de 400 bens tombados ligados à Igreja Católica

Nota técnica da Câmara de Patrimônio Cultural prevê soluções mais modernas para a gestão dos artigos

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MPF-ACP-anulacao-licenca-obras-tirolesa-Pao-de-Acucar-RJ.pdf Localizado em O MPF / … / Notícias / Justiça Federal acolhe pedidos do MPF e anula licenças para construção de tirolesa no Pão de Açúcar (RJ)

MPF-AM-Nota-Tecnica-00080161-2025-decretos-mercurio-garimpo-ouro.pdf Localizado em O MPF / … / Notícias / MPF pede a revogação de decretos federais que permitem o uso de mercúrio em garimpos na Amazônia

MPF-consideracoes-escritas-CIDH-mineracao-ilegal-mercurio-PGR-00118796-2026.pdf Localizado em O MPF / … / Notícias / MPF relata à Comissão Interamericana de Direitos Humanos violações ligadas à mineração ilegal na Amazônia

MPF-protocola-a-Acao-Civil-Publica-ACP-apos-varias-tratativas-e-recomendacoes-direcionadas-a-empresa-e-ao-IPAAM.pdf Localizado em Atuação / … / Linha do tempo / arquivos

MPF-protocola-a-Acao-Civil-Publica-ACP-apos-varias-tratativas-e-recomendacoes-direcionadas-a-empresa-e-ao-IPAAM-parte2.pdf Localizado em Atuação / … / Linha do tempo / arquivos

MPF-recomenda-o-cancelamento-de-licenca-previa-para-as-atividades-da-mineradora-Potassio-do-Brasil.pdf Localizado em Atuação / … / Linha do tempo / arquivos

MPF-recomendacao-acao-contra-garimpo-ilegal-Rio-Tonantins-PR-AM-00014115-2026.pdf Localizado em O MPF / … / Notícias / MPF recomenda combate ao garimpo ilegal no Rio Tonantins (AM) e cobra plano emergencial de órgãos estatais

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