PRR6 recebe Colar do Mérito Judiciário em solenidade do TRF6

Honraria reconhece a atuação do Ministério Público Federal e de autoridades que contribuíram para a consolidação da Justiça Federal em Minas Gerais.

A Procuradoria Regional da República da 6ª Região (PRR6) foi agraciada, na noite da última sexta-feira (17), com o Colar do Mérito Judiciário Ministro Sepúlveda Pertence. A solenidade de outorga, promovida pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), foi realizada no Plenário da Sede do CREA-MG, em Belo Horizonte (MG). A unidade do Ministério Público Federal (MPF) foi eleita pelo Plenário Administrativo da Corte em reconhecimento à sua relevante atuação e contribuição para o aprimoramento das instituições jurídicas.

Representando a unidade, o procurador-chefe regional, Patrick Salgado Martins, recebeu a insígnia durante a sessão solene. "O recebimento do Colar do Mérito Judiciário simboliza o reconhecimento do esforço coletivo de membros, servidores, estagiários e demais colaboradores e do papel fundamental que o MPF desempenha na consolidação da Justiça Federal em Minas Gerais. É uma honra sermos agraciados com uma comenda que imortaliza o legado do ministro Sepúlveda Pertence, um exemplo mineiro de dedicação aos valores democráticos", destacou o procurador-chefe regional.

A honraria leva o nome do saudoso ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence, jurista natural de Sabará (MG) reconhecido pela defesa das liberdades públicas e pelo compromisso com a Constituição. Além de homenagear trajetórias individuais, esta edição teve como foco o reconhecimento de autoridades e instituições que atuaram diretamente na mobilização política e institucional para a criação do TRF6.

Homenageados – Além da PRR6, outras personalidades e instituições foram condecoradas por suas contribuições ao fortalecimento da cultura jurídica e da Justiça Federal: o ministro do Superior Tribunal de Justiça João Otávio de Noronha, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Humberto Martins, o ministro do Tribunal de Contas da União Antônio Anastasia, o senador da República Rodrigo Pacheco, os desembargadores federais do TRF6 Lincoln Rodrigues de Faria e Álvaro Ricardo de Souza Cruz, além de representantes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e da Associação dos Juízes Federais de Minas Gerais.

A Medalha do Mérito Judiciário foi concedida ao deputado federal Diego Andrade, ao desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais José Arthur de Carvalho Pereira Filho, ao conselheiro federal da OAB Sérgio Rodrigues Leonardo (presidente da OAB/MG no biênio 2022–2024), ao ex-senador da República Arlindo Porto e ao ex-deputado federal Fábio Ramalho.