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Meio Ambiente
Fundação Estadual de Meio Ambiente de Roraima suspende licenças ambientais para exploração de ouro
Órgão acatou recomendação do MPF, que apura impactos socioambientais do uso de mercúrio em atividades de garimpo na Amazônia
Cooperação Internacional
MPF defende trabalho coordenado entre países para combater crime organizado e garantir segurança da população
Vice-PGR participa de evento promovido pela Eurojust que reúne representantes de 50 países para fortalecer cooperação
Indígenas
MPF realiza reunião sobre o direito dos indígenas no comércio nas praias de Búzios (RJ)
Após reunião, foram solicitadas informações ao município sobre critérios adotados para cancelamento de licenças na Praia de João Fernandes
Indígenas
MPF, DPU e Funai divulgam entidades credenciadas para diagnóstico de danos a comunidades indígenas
FGV e EPA Engenharia farão as apresentações finais para as comunidades nos dias 4 e 5 de dezembro
Fiscalização de Atos Administrativos
Justiça suspende obras no entorno do aeroporto de Porto Velho (RO) e marca audiência de conciliação entre União e estado
No processo, MPF se manifestou a favor da suspensão das obras até que o domínio da área seja definido
Meio Ambiente
MPF pede que SP priorize e fiscalize cadastros ambientais de propriedades sobrepostas a áreas protegidas no estado
Recomendação à Secretaria de Agricultura e Abastecimento requer adoção de medidas efetivas de cobrança a proprietários com pendências
Direitos do Cidadão
Será nesta quinta-feira (4) a reunião pública convocada pelo MPF sobre violência contra a juventude negra em Marabá (PA) e região
Evento é aberto à participação de toda a sociedade
Patrimônio Cultural
MPF recomenda ao Iphan proteção urgente e tombamento de sítios arqueológicos em Santarém (PA)
Recomendação cita riscos da expansão urbana e portuária aos sítios Porto e Aldeia e cobra mapeamento e fiscalização do órgão em 30 dias
Indígenas
MPF obtém condenação do governador do MT por fala ofensiva aos indígenas Bóe Boróro
Justiça determina exclusão de trecho ofensivo de entrevista e indenizações; MPF recorre para incluir retratação pública e aumentar valores
Meio Ambiente
MPF aciona Justiça para remover aterro irregular e recuperar área degradada na Lagoa de Araruama (RJ)
Entre os pedidos, a ação pede desocupação imediata, restauração ambiental, e indenização por danos morais coletivos