Sala de imprensa
Notícias
Filtre por unidade — e encontre rapidamente o que você precisa.
Resultados
Exibindo todas as notícias.
Indígenas
MPF realiza reunião sobre o direito dos indígenas no comércio nas praias de Búzios (RJ)
Após reunião, foram solicitadas informações ao município sobre critérios adotados para cancelamento de licenças na Praia de João Fernandes
Indígenas
MPF, DPU e Funai divulgam entidades credenciadas para diagnóstico de danos a comunidades indígenas
FGV e EPA Engenharia farão as apresentações finais para as comunidades nos dias 4 e 5 de dezembro
Fiscalização de Atos Administrativos
Justiça suspende obras no entorno do aeroporto de Porto Velho (RO) e marca audiência de conciliação entre União e estado
No processo, MPF se manifestou a favor da suspensão das obras até que o domínio da área seja definido
Meio Ambiente
MPF pede que SP priorize e fiscalize cadastros ambientais de propriedades sobrepostas a áreas protegidas no estado
Recomendação à Secretaria de Agricultura e Abastecimento requer adoção de medidas efetivas de cobrança a proprietários com pendências
Direitos do Cidadão
Será nesta quinta-feira (4) a reunião pública convocada pelo MPF sobre violência contra a juventude negra em Marabá (PA) e região
Evento é aberto à participação de toda a sociedade
Patrimônio Cultural
MPF recomenda ao Iphan proteção urgente e tombamento de sítios arqueológicos em Santarém (PA)
Recomendação cita riscos da expansão urbana e portuária aos sítios Porto e Aldeia e cobra mapeamento e fiscalização do órgão em 30 dias
Indígenas
MPF obtém condenação do governador do MT por fala ofensiva aos indígenas Bóe Boróro
Justiça determina exclusão de trecho ofensivo de entrevista e indenizações; MPF recorre para incluir retratação pública e aumentar valores
Meio Ambiente
MPF aciona Justiça para remover aterro irregular e recuperar área degradada na Lagoa de Araruama (RJ)
Entre os pedidos, a ação pede desocupação imediata, restauração ambiental, e indenização por danos morais coletivos
Meio Ambiente
Após atuação do MPF, ANM adota medida para impedir venda de minérios e equipamentos apreendidos a infratores
Agência atende à recomendação do MPF e altera resolução sobre alienação de bens
Indígenas
MPF visita município de Canhoba (SE) para inspecionar local onde será a reserva da etnia Kaxagó
Atualmente, a comunidade indígena vive em situação precária em Porto Real do Colégio, em Alagoas