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Notícias
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Meio Ambiente
MPF e PF vistoriam área do Porto de Suape (PE) próxima a obras de dragagem
Órgãos investigam, no âmbito de inquérito policial, possível causa da morte de cavalos-marinhos e outros animais na região
Geral
Me explica, MPF: como o Ministério Público Federal combate a corrupção?
Enfrentamento é para evitar danos aos cofres públicos e punir os envolvidos
Direitos do Cidadão
MPF apresenta atuação em defesa de direitos humanos à CIDH no Rio
Foram destacados avanços e desafios na execução de decisões nacionais e internacionais voltadas ao controle da atuação policial e proteção de moradores de favelas
Criminal
MPF consegue decisão que destrava julgamento de executores dos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips
TRF-1 cassou decisão que determinava juntar os processos, o que resultava na paralisação das ações mais avançadas
Direitos do Cidadão
Articulação entre MPF e coletivos sociais garante inclusão da perspectiva racial no PPA de Marabá (PA)
Fórum Permanente sobre Igualdade Racial no município comemorou o avanço e definiu ações de combate à violência contra a juventude negra
Direitos do Cidadão
MPF recomenda que pessoas em vulnerabilidade socioeconômica que chegam a Florianópolis (SC) não sejam discriminadas
Posto da Assistência Social foi instalado na rodoviária para encaminhar passageiros sem
Meio Ambiente
Praia do Saco (SE): acordo permitirá mapeamento da APA Litoral Sul e cria comitê para fortalecer a gestão ambiental
Termo é resultado de ação ajuizada pelo MPF em 2014 e negociações; processos que envolvem particulares seguem normalmente
Controle Externo da Atividade Policial
MPF instaura procedimento para apurar se houve vazamento de informações no âmbito da PF
Informações sigilosas chegaram ao conhecimento indevido do presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, preso esta semana pela Operação Unha e Carne
Indígenas
Justiça acolhe pedidos do MPF e condena Poder Público a regularizar educação indígena no Médio Tapajós (PA)
Decisão aponta “omissão reiterada” e impõe obrigações para corrigir graves falhas estruturais
Indígenas
MPF aciona Justiça Federal para garantir escola em aldeia indígena no RS
Ação busca obrigar o Estado do Rio Grande do Sul a implementar estrutura de ensino, ausente há mais de dois anos, na aldeia indígena Guavira Poty, de Camaquã