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Notícias
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Exibindo todas as notícias.
Meio Ambiente
MPF requisita informações ao Ibama e à Petrobras sobre vazamento na foz do Amazonas
Órgão fixou prazo de 48 horas para que autarquia e empresa se manifestem
Eleitoral
MP Eleitoral cria grupo de trabalho para combater influência de organizações criminosas nas eleições
GT vai elaborar estudos e definir estratégia de atuação, em diálogo com Gaecos e núcleos de inteligência
Direitos do Cidadão
MPF apura possível discriminação em eventos de Réveillon do Rio de Janeiro e busca diálogo institucional
Inquérito civil foi instaurado devido à realização exclusiva de shows evangélicos na praia
Concursos
MPU nomeia mais sete servidores nesta terça-feira (30)
Os cargos serão providos no MPF e no MPT; nomeados têm 30 dias para tomar posse
Concursos
[Atualizada] MPU receberá 76 novos servidores em 12 estados do país
Atos publicados no Diário Oficial da União formalizam a nomeação de técnicos e analistas aprovados em concurso público
Meio Ambiente
Retrospectiva: projetos do MPF em defesa do meio ambiente e das comunidades tradicionais foram destaque na COP30
No estande a instituição, os debates abordaram causas e soluções para diversos problemas socioambientais no país
Meio Ambiente
MPF obtém decisão para retirada de postes e estrutura elétrica de área ambiental invadida em Mirante da Serra (RO)
Energisa e Compel têm 60 dias para interromper fornecimento de energia a invasores das reservas legais
Fiscalização de Atos Administrativos
Justiça confirma que Ministério Público Federal pode requisitar informações de outros órgãos públicos
Decisão judicial deu prazo de seis horas para que Hospital de Base, em Porto Velho (RO), forneça ao MPF prontuário médico de paciente
Criminal
MPF pede bloqueio de mais de R$ 28 bilhões em bens e valores no combate ao crime organizado em 2025
Gaecos do MPF deflagraram mais de 60 operações no ano e mantêm mais de 400 investigações em curso contra organizações criminosas no país
Consumidor e Ordem Econômica
Justiça obriga Anvisa a exigir alerta sobre Bisfenol-A em produtos plásticos de uso humano
Decisão em ação conjunta do MPF e MPMG estabelece prazo de 90 dias para agência mudar normas; medida visa proteger saúde pública e garantir direito à informação