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Comunidades Tradicionais
MEC considera ilegal mudar educação do campo para EaD e MPF volta a pedir à Justiça que proíba medida no Pará
Documentos divulgados pelo MPF comprovam que Seduc planeja implementar EaD em terra indígena já em 2025
Direitos do Cidadão
MPF recomenda capacitação para prevenir uso de símbolos nazistas em desfiles cívico-militares em Curitiba (PR)
Treinamento deve ser permanente e realizado com o apoio do Museu do Holocausto
Direitos do Cidadão
MPF apura aplicação de políticas de cotas raciais em concursos para docentes nas universidades federais do Acre
Unidades do MPF e a Educafro Brasil atuam em conjunto para garantir que as instituições de ensino superior implementem ações afirmativas
Direitos do Cidadão
MPF recomenda inclusão de vagas para negros em seleção da Marinha do Brasil
Edital nº 1/2025 convoca profissionais para prestação de Serviço Militar Voluntário; prazo de resposta do Comando do 3º Distrito Naval é de cinco dias
Indígenas
MPF obtém decisão que obriga Funai a concluir demarcação da Terra Indígena Pwarachi Kuema Kokama (AM)
Órgão deve apresentar cronograma das fases necessárias à conclusão do processo em até 90 dias, sob pena de multa diária de R$10mil
Combate à Corrupção
Câmara de Combate à Corrupção investiu em ações de inteligência e trabalho coordenado em todo o país
Em 2024, MPF buscou trabalhar de forma preventiva, identificando gargalos para evitar o desvio de recursos públicos
Direitos do Cidadão
Justiça atende pedido do MPF e determina à Ufma que contrate profissional ledor para garantir acessibilidade
Instituição de ensino superior terá 90 dias para fornecer apoio aos alunos com deficiência visual no campus de Imperatriz (MA)
Comunidades Tradicionais
No MPF, 2º Encontro Metropolitano de Potmas do Pará destaca desafios e soluções para efetivação de direitos
Realizado na última sexta-feira (17), evento integrou mobilizações do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa (21 de janeiro)
Combate à Corrupção
Justiça aceita denúncia do MPF por superfaturamento de contratos da Saúde em Campina Grande, na Paraíba
Ex-secretário e empresário são acusados de desviar mais de R$ 2,6 milhões em recursos do SUS
Meio Ambiente
Combate estratégico à crise climática marca atuação da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural em 2024
Órgão superior trabalhou para enfrentar os incêndios e enchentes históricas, além de combater o desmatamento e o uso abusivo de agrotóxicos