Sala de imprensa
Notícias
Filtre por unidade — e encontre rapidamente o que você precisa.
Resultados
Exibindo todas as notícias.
Direitos do Cidadão
MPF recomenda que Banco Central fiscalize instituições financeiras por desrespeitarem nome social de pessoas trans
Medida busca assegurar o respeito ao nome social e à identidade de gênero nas instituições financeiras
Comunidades Tradicionais
MPF pede que Justiça suspenda decisão que prejudica direito à manifestação de indígenas que ocupam a Seduc no Pará
Foi emitida ordem, sem consulta prévia, para que indígenas desocupem o órgão, onde protestam contra lei estadual que afeta a educação nas aldeias
Direitos do Cidadão
Órgãos de saúde do Acre acatam recomendação e adotam medidas de prevenção e tratamento para a febre do oropouche
Secretaria de Saúde do Acre e Secretaria de Saúde de Rio Branco adotarão protocolos de atendimento recomendados pelo MPF e pelo MPAC
Direitos do Cidadão
MPF move ação para garantir reserva de vagas a negros em concurso público do CRO/AL
Edital descumpre legislação que assegura cotas raciais em concursos públicos federais
Meio Ambiente
MPF instaura apuração sobre precariedade do Cemaden, órgão essencial para prevenção de desastres climáticos
Falta de servidores e limitações orçamentárias podem prejudicar o monitoramento de chuvas e o envio de alertas aos municípios
Indígenas
Após recursos do MPF e da DPU, Justiça reconhece direito de manifestação de indígenas na BR-163
Rodovia está ocupada por indígenas, em protesto pela educação
Comunidades Tradicionais
MPF requisita resposta sobre como COP 30 vai garantir participação ativa de povos e comunidades tradicionais
Questionamento foi enviado nesta quarta-feira (22) ao presidente do evento, com prazo de 15 dias úteis para a resposta
Indígenas
MPF requisita que governo do PA informe como vai garantir representatividade indígena em tratativas sobre educação
Representatividade adequada deve ser assegurada em qualquer tentativa de acordo de desocupação da Seduc e em debates sobre educação
Geral
Saiba como acessar os serviços do Ministério Público Federal
Todos os serviços da instituição oferecidos presencialmente podem ser acessados, de forma on-line, na página do MPF Serviços
Direitos do Cidadão
Em reunião pública, MPF debate melhorias para a educação especial e inclusiva no Pará
Encontro com sociedade civil e movimentos sociais foi realizado em Santarém (PA), nessa segunda-feira (20)