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Comunidades Tradicionais
MPF é contra recurso do Complexo de Suape (PE) para reintegração de posse no Quilombo Ilha de Mercês
Parecer defende que é preciso a conclusão do processo de demarcação pelo Incra antes de qualquer discussão jurídica sobre a área
Geral
Me explica, MPF: toda procuradoria é do MPF?
Entenda de onde surgiu o termo e quando pode ser usado
Indígenas
MPF aponta irregularidades e obtém liminar que suspende seleção para a saúde indígena do Vale do Javari (AM)
Missão Caiuá e União devem suspender, ainda, a contratação de sete candidatos que foram classificados com pontos extras irregularmente
Cooperação Internacional
MPF fortaleceu a cooperação jurídica com outros países em 2024 e obteve avanços no combate ao crime organizado
Destaque para o encontro que reuniu, pela primeira vez, os chefes dos Ministérios Públicos dos países do G20 em evento no Rio de Janeiro
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF apura excesso de peso em veículos nas rodovias federais de Santa Catarina
Segurança viária e preservação das estradas são os principais objetivos da investigação
Direitos do Cidadão
MPF convoca audiência pública para discutir políticas públicas para trabalhadores ambulantes no Rio de Janeiro
Evento será realizado em 5 de fevereiro, presencialmente, no auditório da PR/RJ, com transmissão ao vivo pelo canal do MPF no Youtube
Meio Ambiente
MPF ajuíza ação por desmatamento em área protegida na Terra Indígena Kariri-Xocó, em Alagoas
Além da recuperação ambiental, ação pede indenização por danos irreversíveis e medidas de proteção contra novas intervenções ilegais
Direitos do Cidadão
MPF acompanha instalação do Comitê Memória e Verdade do Acre
Inquérito apura se governo do Acre tem adotado medidas em prol da promoção da memória e da verdade diante das violações cometidas pelo regime civil-militar no estado
Improbidade Administrativa
Justiça segue parecer do MPF e condena servidores públicos por fraude ao INSS em Pernambuco
Esquema durou entre 2003 e 2009 e desviou cerca de R$ 2,4 milhões
Direitos do Cidadão
MPF recomenda que Banco Central fiscalize instituições financeiras por desrespeitarem nome social de pessoas trans
Medida busca assegurar o respeito ao nome social e à identidade de gênero nas instituições financeiras