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Comunidades Tradicionais
Pluralidade dos povos e comunidades tradicionais é tema de ação institucional do MPF
Durante todo o ano, portal e redes sociais do órgão abordarão a importância dessas populações, em especial para a proteção do meio ambiente
Meio Ambiente
MPF obtém condenação de empresa por desmatamento sem autorização do Ibama em Terras Indígenas no MA
Devem ser recuperados 62,7 hectares desmatados nas TIs Porquinhos, já demarcada, e Porquinhos dos Canela-Apãnjekra, com demarcação em análise
Eleitoral
TRE/RO acata recurso do MP Eleitoral e condena prefeito de Alta Floresta d'Oeste e vice ao pagamento de multas
Os candidatos descumpriram normas eleitorais em fase de pré-campanha e terão que pagar multas de até R$ 117 mil
Geral
Memorial MPF recebe a exposição inclusiva “PGR sob olhares diversos”
Mostra fica aberta de 4 a 28 de fevereiro, no espaço da PGR, em Brasília (DF)
Criminal
MPF denuncia duas pessoas por incêndio criminoso na Área de Preservação Ambiental do Planalto Central
Crime ocorreu em setembro de 2024 e atingiu cerca de 380 hectares, dos quais 220 eram de vegetação nativa, além de causar danos à população local
Direitos do Cidadão
PFDC recomenda suspensão da divulgação dos resultados finais do CNU até resolução de irregularidades nas cotas raciais
Inquérito apontou falhas da banca examinadora no cumprimento de regras relativas às vagas destinadas a candidatos cotistas
Direitos do Cidadão
MPF atua para que Brasil cumpra sentença internacional no caso da chacina de Acari (RJ)
Estado brasileiro foi condenado pela falta de investigação e punição dos responsáveis pelo desaparecimento de 11 jovens no RJ, em 1990
Eleitoral
Em Rondônia, Justiça Eleitoral mantém condenação de administrador de campanha por crimes durante as eleições de 2022
Condenado por falsidade ideológica e apropriação indébita de recursos, ele recorreu da decisão
Comunidades Tradicionais
MPF aciona Justiça para anular licença de operação do Sistema de Produção Candeias, na Bahia
Empreendimento não realizou a necessária consulta prévia, livre e informada às comunidades quilombolas impactadas
Geral
CSMPF reforça estrutura de atuação e aprova novas diretrizes institucionais
Ano foi marcado por avanços no enfrentamento ao crime organizado, implementação de novas normas e mudanças na composição do colegiado