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Notícias
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Meio Ambiente
A pedido do MPF, Justiça condena proprietário de fazenda a recuperar área de floresta desmatada ilegalmente no MA
Foram identificados danos ambientais ocorridos na Zona de Amortecimento da Reserva Biológica do Gurupi, em Bom Jardim (MA)
Direitos do Cidadão
MPF destaca necessidade de países intensificarem proteção a pessoas defensoras de direitos humanos
Em evento internacional, procurador federal dos Direitos do Cidadão participou de painel com representantes dos países de língua portuguesa
Comunidades Tradicionais
MPF apura irregularidades em autorização de dragagem do Rio Tapajós (PA) e cobra esclarecimentos de órgãos públicos
Dnit recebeu autorização para a medida, mesmo sem a realização de consulta prévia às comunidades tradicionais e dos estudos exigidos por lei
Direitos do Cidadão
MPF cobra cronograma para instalação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no Amazonas
Supremo Tribunal Federal deu prazo de 120 dias para a instalação da estrutura
Meio Ambiente
MPF vai à Justiça para que a União repasse ao Funcap valores relativos a multas ambientais
Valores são essenciais para recuperação do solo afetado pelos desastres das barragens de Fundão e Mina do Córrego do Feijão, em MG
Criminal
MPF recorre para elevar pena de ex-prefeito de Magé (RJ), condenado por fraude e lavagem de dinheiro
Pena de Nestor Vidal Neto, fixada em mais de 13 anos de prisão, pode ser ampliada com recurso de apelação
Direitos do Cidadão
Webinário do MPF abordará políticas de memória, verdade e justiça sobre a pandemia de covid-19
Objetivo do MPF é promover o compartilhamento de informações úteis para inquérito que a instituição instaurou sobre o tema
Meio Ambiente
MPF reforça medidas para impedir trânsito de veículos nas praias de Lucena (PB)
Em reunião com autoridades foram definidas novas ações para proteger o meio ambiente e garantir segurança aos banhistas
Direitos do Cidadão
MPF defende destinação de terras da Usina Sapucaia para reforma agrária no Rio de Janeiro
Manifestação foi em processo que suspendeu o leilão judicial da Fazenda Santa Luzia, em Campos dos Goytacazes
Comunidades Tradicionais
MPF quer impedir licença para terminal portuário no Marajó (PA) que viola direitos de comunidades tradicionais
Entre irregularidades apontadas pelo MPF estão ausência de consulta prévia às comunidades e falta de estudo de componente quilombola