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Comunidades Tradicionais
Após atuação do MPF, empresa assume obrigação de levar serviços de água e esgoto a quilombo de Votorantim (SP)
Concessionária de saneamento básico vai implementar infraestrutura e promover a ligação individualizada das residências à rede pública
Eleitoral
TSE segue MP Eleitoral para barrar candidatura de ex-prefeito de Jaqueira (PE) em 2024
Político cometeu irregularidades na gestão da Prefeitura e por isso não poderia ter disputado o cargo de vereador nas últimas eleições
Direitos do Cidadão
MPF recomenda ao Inep que facilite o uso do nome social no Enem 2025
Requisito imposto pelo instituto cria barreira burocrática e gera discriminação contra candidatos trans e não binários
Direitos do Cidadão
Covid-19: políticas de memória, verdade e justiça são indispensáveis, indica webinário do MPF
Iniciativa integra inquérito civil aberto pelo MPF para fiscalizar ações do poder público e incentivar o controle social sobre o tema
Indígenas
Após ação do MPF, acordo garante reparação histórica a indígenas Avá-Guarani afetados pela construção de Itaipu
Termo de conciliação é um desdobramento de ação ajuizada no STF pelo Ministério Público Federal
Direitos do Cidadão
MPF e DPMG firmam acordo com Jaguar Mining para reparação aos afetados por rompimento de pilha de rejeitos em MG
Termo de compromisso define critérios para indenizações a serem pagas pela mineradora, além de medidas de acompanhamento das obrigações
Direitos do Cidadão
MPF aponta que União descumpre sentença que garante tratamentos alternativos a transfusões de sangue no RJ
De acordo com a manifestação, não há comprovação da elaboração de protocolos específicos pelos hospitais federais e institutos do Rio de Janeiro
Indígenas
MPF publica ata de audiência pública e cobra do governo federal resposta sobre demarcação de terras indígenas na Bahia
Órgão quer urgência na assinatura das portarias declaratórias e reforça compromisso com a proteção dos povos originários
Meio Ambiente
Após acordo com o MPF, ocupações irregulares em praias de Cabedelo (PB) começam a ser retiradas
Medida é parte de esforço para garantir preservação ambiental em áreas de restinga
Meio Ambiente
MPF traz para Maceió oficina para capacitação em gestão de praias
Projeto MPF Gerco capacita gestores para um gerenciamento costeiro eficiente e sustentável