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Indígenas
MPF recomenda que o processo de licenciamento do ramal Barbary (AC) seja refeito e inclua consulta prévia aos indígenas
Foram recomendadas medidas para que obras da estrada, entre Porto Walter e Rodrigues Alves (AC), respeitem as legislações ambiental e indígena
Meio Ambiente
Rio Itiberê, em Paranaguá (PR), volta a fluir após retirada de aterro na 20ª fase da Aifa
Operação ambiental reúne MPF, Polícia Federal, Ibama e outras instituições
Fiscalização de Atos Administrativos
MEPduc conclui mais uma etapa do projeto em Nossa Senhora do Livramento (MT) e verifica adoção de medidas para atender recomendações
Secretária de Educação de Nossa Senhora do Livramento (MT) diz que ação mostra um lado ‘humano e conciliador’ do MPF
Criminal
Segundo Tempo: MPF obtém condenação de duas pessoas no Piauí por fraude em programa federal
Eles foram condenados pelo desvio de mais de R$ 3 milhões do programa vinculado ao Ministério do Esporte
Meio Ambiente
MPF recomenda que Global Sources e Câmara Chinesa de Comércio do Brasil retirem anúncios de venda ilegal de mercúrio
Plataforma tem sido utilizada indiscriminadamente para o comércio eletrônico e importação ilegal de mercúrio líquido
Consumidor e Ordem Econômica
MPF assina acordo com o Cade para intensificar combate a cartéis
Válido até 2030, acordo de cooperação técnica visa dar maior efetividade às ações de prevenção e repressão a cartéis e outros crimes
Constitucional
Cobranças previstas em leis de Pernambuco e Rio de Janeiro são declaradas inconstitucionais pelo STF
Supremo julgou duas ações propostas pelo MPF que criaram taxas em desacordo com a Constituição Federal
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recomenda que Ministério da Saúde estude disponibilizar medicamento para arritmia pediátrica no SUS
A disponibilização da Flecainida beneficiaria mais de 16 mil pacientes por ano, que sofrem com o vácuo de tratamento adequado no Brasil
Meio Ambiente
MPF recomenda ao ICMBio registro detalhado de infrações em operações no Amazonas e em Rondônia
Recomendação enfatiza a necessidade de informações mais precisas para fortalecer a fiscalização e o enfrentamento do garimpo ilegal na Amazônia
Criminal
Supremo aceita denúncia contra oito políticos e militares por tentativa de golpe de Estado
Segundo o MPF, réus lideraram organização criminosa que atuou entre 2021 e 2023