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Comunidades Tradicionais
Recomendação do MPF busca garantir convivência entre territórios tradicionais sobrepostos em Aveiro (PA)
Documento enviado à Funai e ao ICMBio destaca que não há hierarquia entre os direitos territoriais de indígenas e de comunidades tradicionais
Cooperação Internacional
MPF viabiliza repatriação de bebê brasileira vítima de tráfico de pessoas
Menor foi levada a Portugal ilegalmente em novembro de 2023, com apenas 19 dias de vida. MPF obteve condenação do traficante
Meio Ambiente
Em ação do MPF, STJ confirma condenação da Petrobras a cerca de R$ 36 milhões por dano ambiental no RJ
Decisão mantém, sem alterações, entendimento do TRF2 que obriga reparação por danos da poluição marinha na Bacia de Campos
Eleitoral
Eleições 2022: após ação do MP Eleitoral, TRE/RO condena ex-secretária municipal por assédio eleitoral
Ela usou a estrutura da prefeitura de Vilhena para cobrar engajamento de servidores na campanha eleitoral da esposa do ex-prefeito
Indígenas
MPF pede suspensão da ordem de desobstrução da BR-230 no PA ocupada por indígenas contra marco temporal
Recurso aponta a necessidade de aplicação de resoluções do CNJ para assegurar diálogo intercultural e evitar a violência
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recomenda adequações nas contas do Fundeb de três municípios do Amazonas
Secretarias de Educação de Benjamin Constant, Santo Antônio de Içá e Tonantins devem seguir diretrizes para movimentação dos recursos
Eleitoral
Ministério Público estabelece prioridade para investigação de casos de violência política de gênero
Orientação aprovada pela Câmara Criminal do MPF e pelo MP Eleitoral sugere procedimentos a serem adotados pelos procuradores
Combate à Corrupção
MPF recebe comitiva de Hong Kong para debater ações de combate à corrupção
Instrutores da Academia Internacional de Hong Kong Contra a Corrupção conheceram o trabalho do Ministério Público
Geral
Interesse Público: MPF defende respeito à diversidade de crenças na educação
Edição que vai ao ar nesta sexta-feira (28), traz a história da influenciadora digital e ativista brasileira Maju de Araújo, em celebração ao Dia Mundial da Síndrome de Down
Comunidades Tradicionais
Caso Samarco: MPF visita comunidades em Barra Longa (MG) afetadas pelo desastre de Mariana
Um dos efeitos mais significativos do rompimento da barragem do Fundão foi o deslocamento forçado do povoado de Gesteira