Sala de imprensa
Notícias
Filtre por unidade — e encontre rapidamente o que você precisa.
Resultados
Exibindo todas as notícias.
Meio Ambiente
MPF reforça pedido à Justiça de anulação da licença para obra da hidrovia Araguaia-Tocantins, no Pará
Foi solicitada a consideração de ilegalidades e impactos do licenciamento e a determinação de realização da consulta prévia às comunidades
Criminal
MPF recorre para aumentar as penas dos policiais condenados pelo homicídio de Genivaldo Santos
Recurso enfatiza a gravidade do caso e a necessidade de prevenção de casos semelhantes
Direitos do Cidadão
MPF recebe relator especial da ONU para debater avanços e desafios do Brasil na reparação às vítimas da Ditadura Militar
Procurador Federal dos Direitos do Cidadão destacou empenho em garantir a responsabilização de agentes que cometeram crimes durante o regime
Comunidades Tradicionais
MPF move ação para garantir escola e aulas com conteúdo diferenciado a quilombolas de Itaóca (SP)
Atraso em obra e falta de professores prejudicam formação básica de estudantes do quilombo Cangume
Combate à Corrupção
Operação Outside: a pedido do MPF, Justiça Federal autoriza quatro mandados de busca e apreensão em Patos (PB)
Investigação da segunda fase apura indícios de pagamento de propina à servidora pública municipal
Sistema Prisional
Supremo segue parecer do MPF e determina fim das revistas íntimas vexatórias de rotina em presídios brasileiros
Estados brasileiros têm 24 meses para adquirir detectores de metais e scanners corporais para unidades prisionais
Direitos do Cidadão
MPF apura denúncias sobre perda de guarda de filhos por mães brasileiras na aplicação da Convenção de Haia
Brasileiras que retornam ao país com filhos, mesmo fugindo de violência doméstica, perdem a guarda
Direitos do Cidadão
MPF atua para garantir funcionamento da Casa de Passagem de Epitaciolândia (AC)
Novo pedido de liminar cobra repasses federais e planejamento conjunto para acolhimento de migrantes na fronteira
Meio Ambiente
MPF fiscaliza ações para gestão integrada da faixa costeira em municípios do litoral norte de SP
Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba aderiram ao Projeto Orla, do governo federal, e devem cumprir uma série de medidas
Direitos do Cidadão
MPF cobra INSS por omissão em programa para destinação de prédios federais à moradia popular no Rio
Falta de ações concretas na destinação de imóveis prejudica a população