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Notícias
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Comunidades Tradicionais
Justiça Federal acata pedido do MPF para assegurar representatividade quilombola na gestão escolar em MT
Decisão liminar reconhece direito de comunidade tradicional à gestão participativa e culturalmente adequada em escola estadual
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda ao Incra vistoria em Projeto de Assentamento Agroextrativista em Boca do Acre (AM)
Documento mostra avanço em ocupações irregulares dentro da reserva extrativista; MPF tem requisitado vistoria na área desde 2021
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF promove workshop para discutir soluções para aprimorar o monitoramento da assistência oncológica no Brasil
Encontro resultou em uma série de propostas para verificar a adequação do atendimento a pessoas com câncer
Meio Ambiente
MPF abre inquérito para apurar concessão de serviços no Parque Nacional de Brasília e Floresta Nacional
Presidente do ICMBio foi acionado para prestar mais informações
Combate à Corrupção
MPF quer reforma de sentença para condenar ex-prefeito de Caldas Brandão (PB) por improbidade administrativa
Ao todo, nove pessoas são acusadas de fraudar procedimento licitatório para a compra de material gráfico para diversas secretarias do município
Criminal
Para STF, é constitucional lei paulista que pune empresas que comercializem produto oriundo de trabalho escravo
Decisão segue parcialmente posicionamento defendido pelo MPF e estabelece que penalidades só se aplicam após procedimento administrativo
Meio Ambiente
Queimadas: MPF e MPRO ouvem órgãos ambientais sobre planejamento para combate a incêndios criminosos
Audiência pública reuniu gestores públicos e sociedade civil para tratar de prevenção ao fogo e responsabilização de infratores
Eleitoral
Violência política de gênero: nova legislação deve evitar retrocesso no combate ao crime, defende MP Eleitoral
Órgão apresentou contribuições para o novo Código Eleitoral em audiência pública no Senado
Meio Ambiente
Em São Paulo, MPF sedia discussões sobre Direitos Humanos e empresas
Crise climática é o tema central do evento, que ocorre nesta quarta-feira (9)
Direitos do Cidadão
Com atuação do MPF, entrega de correspondências é regularizada em São José (SC)
Serviço de distribuição domiciliar não era fornecido pelos Correios no loteamento Lisboa III, localizado no bairro Forquilhas