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Meio Ambiente
MPF discute com especialistas adequações do projeto da Praça do Sol Nascente, na Praia do Seixas, em João Pessoa (PB)
Reunião com equipe técnica do Preamar contou com propostas para preservação do meio ambiente e redução do custo da obra para a prefeitura
Comunidades Tradicionais
MPF move ação para que quilombolas em Itaóca (SP) tenham acesso ao fornecimento regular de energia elétrica
Apagões frequentes e deficiência na iluminação pública são algumas das dificuldades que moradores do Quilombo Cangume enfrentam
Comunidades Tradicionais
Ação do MPF busca garantir serviços de saúde em reservas extrativistas no Amazonas
Processo busca resolver falhas nos serviços prestados nas reservas Ituxi e Médio Rio Purus
Geral
MPF confere proteção especial ao tratamento de informações de crianças e adolescentes
Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais no Ministério Público reforça medidas específicas de cuidado, transparência e segurança para esse público
Indígenas
Abril Indígena: MPF busca garantir educação indígena em território Yanomani em Roraima
Falta de acesso à educação em áreas marcadas pela violência fragiliza transmissão de saberes ancestrais e a identidade indígena
Direitos do Cidadão
Lei de Alienação Parental: PFDC divulga lista de inscritos para audiência pública que debate a revogação da norma
Evento acontece na próxima segunda-feira (5), a partir das 9h, na sede da PGR, com transmissão ao vivo pelo Youtube
Meio Ambiente
A pedido do MPF, Justiça Federal suspende atividades de porto de combustíveis em Itaituba (PA)
Entre outras violações à legislação, MPF apontou falta de licenças, de estudos ambientais e de consulta prévia a indígenas
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF move ação para anular concurso de professor da Universidade Federal Fluminense por fraude e irregularidades
Seleção para professor em Niterói (RJ) teve favorecimento de candidatos, falhas na composição da banca e falta de transparência
Criminal
MPF denuncia grupo que ganhou R$ 145 milhões com fraudes em leilões de energia da Aneel
Esquema operou entre 2015 e 2018; empresa de fachada venceu três licitações com projetos para construção de usinas solares
Direitos do Cidadão
Exposição Mulheres Invisibilizadas é prorrogada até 16 de maio
Mostra segue aberta no Memorial MPF, de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h