Sala de imprensa
Notícias
Filtre por unidade — e encontre rapidamente o que você precisa.
Resultados
Exibindo todas as notícias.
Direitos do Cidadão
Internação compulsória de usuários de álcool e drogas é inconstitucional, dizem MPF, DPU e DPRJ
Nota técnica afirma que “acolhimento sem consentimento” viola direitos fundamentais de dependentes químicos e população em situação de rua
Meio Ambiente
Lavagem clandestina em manguezal leva à prisão em flagrante na 21ª fase da Aifa, em Paranaguá (PR)
Ação, que contou com o MPF, constatou que serviço voltou a operar causando danos ao meio ambiente. Aterro ilegal em rio também foi desativado
Meio Ambiente
Pedral do Lourenção (PA): compensação só poderá ser negociada após realização das obrigações indicadas na ação
Entre as obrigações, está a participação de todas as comunidades impactadas, destaca MPF
Direitos do Cidadão
MPF e mais quatro instituições públicas recomendam medidas para proteção da população LGBTQIA+ em Rondônia
MPs e defensorias orientam capacitação de agentes de segurança sobre temáticas LGBTQIA+ e identificação de gênero em boletins de ocorrência e no sistema prisional
Comunidades Tradicionais
Justiça Federal atende MPF e determina que Incra regularize território de comunidades quilombolas em Cáceres (MT)
Incra terá 30 dias para apresentar o cronograma de regularização fundiária das posses identificadas na gleba Salobra Devoluto – VIII
Criminal
MPF obtém condenação por trabalho análogo à escravidão em restaurantes da região serrana do Rio de Janeiro
Justiça Federal acolhe pedido do MPF em caso que revelou jornada exaustiva, condições degradantes e servidão por dívida
Direitos do Cidadão
MPF busca garantir educação inclusiva na Universidade Federal de Goiás
Recomendações ao MEC e à UFG têm o objetivo de ampliar estrutura de apoio na educação básica
Comunidades Tradicionais
Ação do MPF pede anulação de contrato de crédito de carbono em Borba (AM) por danos a comunidades
Projeto está em área com unidades de conservação, além de afetar indígenas; MPF pede indenização de R$ 9,7 mi por danos morais e materiais
Meio Ambiente
Alvo de denúncia do MPF, Carrefour vira réu por crime ambiental em Santos (SP)
Omissões da empresa levaram ao vazamento de 2 mil litros de diesel em 2021; óleo atingiu o mar e causou a morte de animais
Direitos do Cidadão
MPF e Semasc dialogam sobre direitos da população em situação de rua em Manaus
Reunião faz parte de atuação do MPF para assegurar obrigações fixadas pelo STF em favor dessa população