Sala de imprensa
Notícias
Filtre por unidade — e encontre rapidamente o que você precisa.
Resultados
Exibindo todas as notícias.
Criminal
Congresso Nacional deve criar lei para tornar crime quem deixa de pagar intencionalmente o salário do trabalhador
Decisão do STF foi a pedido da PGR; conduta ocorre quando empregador propositalmente deixa de repassar o salário ao empregado
Improbidade Administrativa
MPF consegue condenação de ex-prefeito por desvio de verbas para construção de quadras escolares em Buriticupu (MA)
Ex-prefeito e construtora terão que devolver recursos federais de R$ 2,3 milhões usados para pagamento por obras não concluídas
Geral
Me explica, MPF: o que é ação civil pública?
Conheça um dos mais importantes instrumentos de atuação do Ministério Público
Comunidades Tradicionais
MPF encerra evento sobre mudanças climáticas com escuta a povos tradicionais, no Pará
Membros de todo o país visitaram o PAE Santo Afonso, em Abaetetuba, para conhecer de perto os desafios vividos pelos povos da Amazônia
Criminal
A pedido do MPF, internauta é condenado pelo crime de injúria em rede social
Postagem continha ofensas contra deputada federal
Constitucional
PGR pede que o STF reafirme a legalidade da troca de informações direta entre Coaf, polícia e Ministério Público
Troca já foi definida pelo STF como legal, mas decisão do STJ anulou provas em investigação por considerar o compartilhamento irregular
Meio Ambiente
MPF recomenda que ICMBio estabeleça novas datas para audiências sobre concessão no Parque Nacional e na Floresta Nacional de Brasília
Recomendação considera que divulgação dos momentos de escuta da população foi insuficiente
Meio Ambiente
MPF debate desafios, práticas e soluções socioambientais para a Zona Costeira brasileira
Evento acontece nos dias 28 e 29 de maio, no Rio de Janeiro, com transmissão pelo Youtube
Fiscalização de Atos Administrativos
A pedido do MPF, TRF5 determina que CGU investigue causas da falta de medicamentos de alto custo no SUS em Sergipe
Obrigação do Ministério da Saúde de regularizar as entregas dos medicamentos foi fixada em sentença desde 2020
Fiscalização de Atos Administrativos
TRF5 acolhe parecer do MPF para que Dnocs elabore plano de segurança da Barragem Engenheiro Ávidos, na Paraíba
Objetivo é evitar danos ao patrimônio público, ao meio ambiente e à vida, saúde e segurança da população da região