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Comunidades Tradicionais
Em evento no MPF, lideranças de comunidades tradicionais apontam riscos da Ponte Salvador-Itaparica
Principais queixas foram a falta da consulta prévia, livre e informada e o risco de degradação dos espaços sagrados, do modo de vida tradicional e do ecossistema
Direitos do Cidadão
MPF acompanha criação de comitê estadual que monitora políticas públicas para pessoas em situação de rua em MG
Medida é uma das obrigações determinadas pelo STF aos estados e municípios para proteger essa população vulnerável
Criminal
MPF obtém condenação de morador de Mossoró (RN) por ameaças e ofensas a ministro do STF
Em vídeo que circulou nas redes sociais, o acusado fez ameaças contra a vida de Alexandre de Moraes, que incluíam até explosão de bomba
Direitos do Cidadão
MPF e MPPB fazem vistoria no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa
Setor pericial do MPF constatou que rede de hidrantes da unidade hospitalar não está em funcionamento
Direitos do Cidadão
Rodoviária de Aracaju (SE): acordo após ato de agressão prevê R$ 60 mil e melhorias para a população em situação de rua
Compromissos incluem entrega de móveis e aparelhos para uso no Centro Pop e criação de canal de denúncias para pessoas vulneráveis
Indígenas
MPF acompanha processo de escuta dos indígenas para regularização do licenciamento ambiental em obra da BR-163
Participação, a pedido do povo Munduruku, foi em audiência convocada pelo Dnit para apresentar, de forma tardia, esclarecimentos sobre o processo
Criminal
Justiça recebe denúncia do MPF contra 36 pessoas envolvidas em esquema de tráfico de pessoas e produção de cigarros falsos no RJ
Organização criminosa movimentou contas milionárias e impunha a venda do produto mediante dominação armada de território
Geral
Me explica, MPF: qual é a diferença entre promotor e procurador?
Saiba as atribuições de cada um deles e por que suas funções são essenciais para a sociedade
Meio Ambiente
No PA, Comitê de Acompanhamento do TAC da Hydro participa de atividade sobre monitoramento de efluentes na Alunorte
Iniciativa foi resultado direto de deliberações da 38ª reunião do comitê
Cooperação Internacional
Seminário sobre combate ao crime organizado marca início dos trabalhos do Gaeco Nacional do MPF
Abertura do evento será às 10h de segunda-feira (23), na sede da PGR em Brasília (DF), e pode ser acompanhada pela imprensa