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Notícias
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Criminal
MPF consegue manter condenação de pastor e de professora por trabalho análogo a escravo em Mossoró (RN)
Casal foi condenado por submeter uma mulher a jornadas exaustivas de trabalhos domésticos e sem remuneração por mais de três décadas
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF cobra do Dnit solução para problemas no recapeamento da rodovia BR-280 em SC
Denúncias tratam de irregularidades na execução das obras entre Mafra (SC) e União da Vitória (PR)
Indígenas
MPF recomenda pagamento de gratificação por titulação a professores indígenas em Rondônia
Benefício deve ser assegurado aos profissionais que possuam pós-graduação lato sensu, mestrado ou doutorado e que cumprirem os requisitos legais
Geral
Interesse Público: recomendação do MPF resulta em processo seletivo exclusivo para pessoas trans em universidade do Pará
Esse e outros destaques vão ao ar nesta sexta-feira (11), na TV Justiça e no Canal MPF, no YouTube
Direitos do Cidadão
Acessibilidade no Enem: Inep acolhe parte das recomendações do MPF e amplia divulgação das medidas
Instituto afirma já adotar critérios de acessibilidade nos locais de prova e se compromete a reforçar a comunicação sobre o atendimento especializado
Indígenas
MPF move ação para garantir coleta de lixo em aldeia de São Miguel Arcanjo (SP)
Comunidade Tekoa Nhanderu Porã vive exposta a riscos ambientais e de saúde devido ao acúmulo de resíduos
Comunidades Tradicionais
MPF firma acordo que regulariza a posse tradicional de terras da comunidade quilombola de Bom Despacho (AL)
TAC beneficia diretamente 31 famílias e reconhece ocupações legítimas em 19 propriedades individualizadas
Direitos do Cidadão
MPF apresenta roteiro para ações mais humanas e integradas nos mutirões POP Rua Jud
Evento reuniu, na sede do MPF em Salvador (BA), procuradores, autoridades do sistema de justiça e representantes da sociedade civil
Meio Ambiente
Na Câmara dos Deputados, MPF defende aprimoramento técnico no projeto de licenciamento ambiental
Em debate sobre o Projeto de Lei 2.159/2021, órgão alerta para retrocessos socioambientais e violações a tratados internacionais
Direitos do Cidadão
MPF recomenda implementação de aferição para autodeclarações de candidatos cotistas na concessão de bolsas do Prouni
Foi recomendado ao MEC e às universidades privadas do RS a criação de bancas de heteroidentificação para evitar falhas nas seleções