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Notícias
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Indígenas
MPF garante direito à educação indígena e celebra formatura histórica na Aldeia Sapukai (RJ)
Primeira turma de magistério indígena bilíngue da aldeia se forma após decisão da Justiça Federal em ação do Ministério Público Federal
Indígenas
TRF1 confirma obrigação da União de garantir o atendimento de saúde a indígenas fora de terras demarcadas no Pará
Decisão atende ação do MPF e garante serviços de saúde a indígenas de Redenção (PA
Comunidades Tradicionais
MPF firma acordo para garantir consulta a comunidades tradicionais afetadas pela Ponte Salvador-Itaparica (BA)
TAC estabelece condições para escuta prévia e proteção de povos de terreiro, pescadores, marisqueiras e ciganos
Direitos do Cidadão
MPF cobra urgência na assinatura de acordo para garantir atendimento psicossocial a famílias da Chacina de Acari
Documento reforça que a prestação de cuidado às vítimas é uma exigência internacional e um dever de reparação
Geral
MPF lança edital de licitação da etapa final da construção de nova sede no ES
Licitação será realizada no dia 18 de agosto
Meio Ambiente
MPF se reúne com representantes de comunidades do ES atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão
Encontro tratou das ações de reparação nas comunidades de Regência e Entre Rios com verbas e programas do Acordo de Mariana
Criminal
MPF obtém condenação por contrabando de cigarros eletrônicos e posse ilegal de munição na Paraíba
Comércio clandestino de vapes, divulgados via Instagram, resultou em pena de reclusão e detenção
Indígenas
Justiça Federal acolhe argumentos do MPF e arquiva inquérito sobre protesto indígena no PA contra a Ferrogrão
Para o MPF, o ato de pintar rostos com urucum foi uma manifestação cultural de protesto e não um crime com intenção de ofender a honra
Direitos do Cidadão
MPF constata insuficiência de vagas em abrigos para população em situação de rua em Belém (PA)
Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão cobra medidas urgentes do Poder Público e avalia medidas judiciais por mais vagas
Direitos do Cidadão
A pedido do MPF, Justiça Federal suspende leilão e protege 300 famílias de despejo ilegal em Santarém (PA)
Moradores corriam risco de perder as casas onde vivem há anos por uma dívida que não contraíram com a Caixa Econômica Federal