Sala de imprensa
Notícias
Filtre por unidade — e encontre rapidamente o que você precisa.
Resultados
Exibindo todas as notícias.
Indígenas
MPF quer entrega de cartões bancários a produtores do Programa de Aquisição de Alimentos nas comunidades
Dificuldades na entrega e na liberação dos cartões têm impedido o acesso de produtores do programa federal a recursos para produção
Consumidor e Ordem Econômica
Após audiência no MPF, João Pessoa (PB) terá operação conjunta para despoluir postes na cidade
Prefeitura iniciará ação piloto no centro da cidade com apoio de órgãos públicos e do setor de telecomunicações
Criminal
Alvos de denúncia do MPF, sete pessoas são condenadas por sonegação milionária de tributos em Jales (SP)
Empresas de atividade pecuária foram investigadas na Operação Grandes Lagos; prejuízo aos cofres públicos alcança R$ 65 milhões
Direitos do Cidadão
MPF faz avançar processo de regularização fundiária para milhares de pessoas em Porto Velho (RO)
Mediação viabiliza consenso entre União e município
Meio Ambiente
MPF participa de lançamento de programa de saneamento do Novo Acordo de Mariana
Iniciativa prevê o investimento de R$ 7,5 bilhões para 200 municípios e busca universalizar água tratada e esgoto
Comunidades Tradicionais
Em decisão histórica, MPF obtém liminar para consulta a comunidade tradicional sobre o complexo turístico da Redinha, em Natal (RN)
É a primeira decisão da Justiça Federal com efeitos no RN a reconhecer uma comunidade tradicional e seu direito de participação
Eleitoral
Justiça acolhe pedidos do MPF e torna inelegível ex-prefeito de Aveiro (PA), condenado a devolver R$ 2 milhões
Ex-gestor foi punido por não repassar à Caixa valores de empréstimos consignados descontados de servidores
Direitos do Cidadão
MPF e TRE-MT reforçam a importância do diálogo para ampliar representatividade LGBTQIA+ na política
Instituições debateram ações que podem impulsionar a participação da comunidade LGBTQIA+ no cenário político-eleitoral de Mato Grosso
Criminal
MPF recorre de decisão do TRF6 que reduziu pena de brasileiro acusado de terrorismo
Recurso busca restabelecer condenação por atos preparatórios, reafirmando motivação ideológica e a adesão do acusado ao plano terrorista
Direitos do Cidadão
MPF cobra providências urgentes do Incra para a execução de políticas públicas na região Oeste do Pará
Fiscalização de área de 14 milhões de hectares, maior que países como Portugal, Bélgica e Dinamarca, está a cargo de dois servidores