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Meio Ambiente
MPF denuncia responsáveis por extração ilegal de areia em área protegida em Marechal Deodoro (AL)
Atuação já levou ao cancelamento de licenças e à condenação para recuperação dos danos; empresas foram fornecedoras da Braskem até 2023
Meio Ambiente
MPF recomenda alteração de regras do Ibama para combater uso de mercúrio em garimpos da Amazônia
Recomendação destaca que substância compromete diretamente a saúde pública e a segurança alimentar
Indígenas
MPF recomenda que prefeitura de Jacareacanga (PA) avalie extinguir turmas multisseriadas em escolas indígenas
Dificuldades de gestão para professores e prejuízos na aprendizagem dos alunos estão entre os motivos que levaram à recomendação
Meio Ambiente
Audiência pública para debater gestão social da Bacia do Tapajós terá opção de participação on-line
Evento será realizado pelo MPF e pelo MPPA na próxima terça-feira (12), em Santarém, e terá opção de participação on-line, além da possibilidade de participação presencial
Meio Ambiente
Madeireira denunciada pelo MPF é condenada a pagar R$ 22,8 milhões por desmatamento em terra indígena no Pará
Investigação revelou como a empresa usava dados falsos para simular a legalidade de produto retirado da Terra Indígena Alto Rio Guamá
Direitos do Cidadão
MPF vai ouvir a sociedade sobre a desativação do Pronto-Socorro Mário Pinotti, o PSM da 14, em Belém (PA)
Evento, aberto à participação de qualquer pessoa interessada, será realizado no próximo dia 13, na sede do MPF na capital paraense
Meio Ambiente
MPF vai à Justiça para anular licença para mineração de ouro que ameaça indígenas Kayapó no Pará
Licença para mineradora foi concedida sem consulta prévia a indígenas e ignora risco de barragem e contaminação de rio, aponta o MPF
Patrimônio Cultural
MPF destaca desafios para proteção do patrimônio cultural em contextos de vulnerabilidade social
Tema foi debatido durante seminário promovido por Iphan e Ipea, com foco na judicialização e na garantia de direitos fundamentais
Consumidor e Ordem Econômica
MPF convoca reunião para debater ações urgentes para garantir segurança na BR-040 durante transição de concessão
Objetivo é discutir execução do Plano de 100 Dias, que prevê intervenções emergenciais no trecho que liga o Juiz de Fora (MG) ao estado do RJ
Geral
Me explica, MPF: como a legislação brasileira protege o clima - e qual o papel do MPF?
Conheça algumas das ações recentes do MPF para enfrentar a emergência climática