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Notícias
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Meio Ambiente
MPF fortalece cooperação internacional sobre governança de bacias hidrográficas com procuradores da China
Evento virtual promovido em parceria com o STJ e a Procuradoria Popular Suprema da China permitiu troca de experiências entre os países
Geral
MPF promove o evento ‘Agosto Lilás: um movimento pela vida das mulheres’ em Mato Grosso
Palestras são iniciativa da Comissão de Gênero e Raça como parte da campanha de conscientização e combate à violência contra as mulheres
Indígenas
MPF articula solução para comunidade indígena afetada pela Barragem Norte, em José Boiteux (SC)
Após 22 anos, medidas vão garantir execução de obras estruturais e sociais na Terra Indígena Laklãnõ-Xokleng e municípios vizinhos
Direitos do Cidadão
TRF1 nega recurso do CFM e mantém suspensa norma que restringia acesso de pessoas trans a atendimento médico
Resolução do Conselho Federal de Medicina foi suspensa pela Justiça Federal do Acre no final de julho, após ação do MPF
Comunidades Tradicionais
Pesca Esportiva: MPF visita pela primeira vez comunidades ribeirinhas do Baixo Rio Branco (RR)
Instituição foi conhecer de perto os desafios do ecoturismo e da pesca esportiva enfrentados pelas comunidades da região
Indígenas
MPF recomenda aos governos municipal, estadual e federal a construção de moradias para indígenas Noke Koi no AC
Plano para construção de moradias na Terra Indígena Rio Gregório, em Tarauacá, deve ser apresentado em até 60 dias
Patrimônio Cultural
A pedido do MPF, Justiça condena proprietário a restaurar imóvel tombado no Centro Histórico de São Luís (MA)
Sentença determina a realização de obras no prédio histórico conforme diretrizes do Iphan, sob pena de multa diária
Direitos do Cidadão
MPF participa de ação educativa de combate à violência contra a mulher com trabalhadores da construção civil em João Pessoa (PB)
Iniciativa faz parte das ações do Agosto Lilás, campanha de enfrentamento à violência de gênero
Criminal
MPF denuncia prefeito, ex-prefeito e vereador de Cabedelo (PB) por coação eleitoral e ligação com facção
Investigações da Operação En Passant apontaram nomeações para a prefeitura a partir de indicações de líderes do tráfico
Meio Ambiente
MPF pede demolição urgente de construções ilegais do Corpo de Bombeiros na Praia do Pepê, no Rio de Janeiro
Ação aponta irregularidades em obras na faixa de areia e exige reparação por danos coletivos e ambientais