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Indígenas
Articulação do MPF garante avanço para retorno do povo Kaxagó a Sergipe com a criação de reserva indígena
Ação coordenada pelo MPF reúne Funai, Incra e UFS para criação de reserva indígena no município de Canhoba
Eleitoral
TSE mantém multa a eleitora por doação acima do limite legal
Decisão seguiu entendimento do MP Eleitoral, em sessão dessa quinta-feira (28)
Fiscalização de Atos Administrativos
Mais seis municípios capixabas recebem recomendação do MPF sobre o piso salarial dos professores
Municípios cumpriam o piso em 2023, mas deixaram de cumprir neste ano
Improbidade Administrativa
Operação Pecado Capital: MPF recorre para condenar ex-gestores do Instituto de Pesos e Medidas do RN por improbidade administrativa
Eles são acusados de receber propinas para dificultar a fiscalização em postos de combustíveis e de anular ou reduzir multas nesses estabelecimentos
Geral
Interesse Público mostra trabalho do MPF para garantir tratamento humanizado para saúde mental em Alagoas
Esse e outros temas estão na edição inédita desta sexta-feira (29), na TV Justiça e no Canal MPF, no YouTube
Meio Ambiente
Desastre da Vale: MPF debate com ICMBio e Vale a execução do Projeto G7 Parques Nacionais
Foram apresentados os resultados da primeira fase, e discutidos o plano financeiro de longo prazo e a governança dos recursos
Constitucional
Supremo atende MPF e anula normas que garantiam autonomia administrativa e financeira à Polícia Civil do Piauí
Ação argumentou que autonomia a delegados distorce a função policial
Meio Ambiente
Justiça determina que município de Torres (RS) regularize edificações em área de preservação permanente
Decisão acolhe integralmente ação civil pública ajuizada pelo MPF
Patrimônio Cultural
MPF recomenda medidas para preservação do Teatro Oficina durante obras do metrô em São Paulo
Terreno vizinho ao prédio tombado deve ser usado provisoriamente como área de suporte para construção da Linha 19-Celeste
Patrimônio Cultural
MPF debate estratégias para preservação do patrimônio cultural católico no Brasil
Em evento no Rio de Janeiro, membros da 4CCR e GT Patrimônio Histórico e Cultural destacaram a importância dos bens ligados à Igreja Católica para a memória brasileira