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Meio Ambiente
COP30: MPF obtém condenação em maior apreensão de ouro extraído de garimpo ilegal na história do Amazonas
Denúncia do órgão desarticulou rede criminosa que explorava ilegalmente recursos naturais na Amazônia
Meio Ambiente
COP30: MPF defende que autorizações para queima da palha da cana sejam precedidas de estudos ambientais
Ações judiciais buscam o cumprimento de exigências da lei na emissão de licenças para incêndios controlados em canaviais no noroeste de SP
Direitos do Cidadão
Ação do MPF busca garantir reserva de vagas para minorias étnicas em programa de residência médica no país
MPF também pede adiamento de provas organizados pelas Ciências Médicas de Minas Gerais previstas para o domingo (5) e novo prazo de inscrição
Direitos do Cidadão
MPF instaura procedimentos para acompanhar casos de intoxicação por metanol
Atuação busca garantir atendimento integral às vítimas e reforço na fiscalização da produção e venda de bebidas alcoólicas adulteradas
Meio Ambiente
COP30: MPF atua para proteger ribeirinhos e população em geral dos efeitos da estiagem histórica em Rondônia
Ações pedem planejamento e ação coordenada das três esferas do governo para combate às secas do Rio Madeira e ao fogo na floresta amazônica
Criminal
MPF denuncia organização criminosa transnacional por contrabando de migrantes em Roraima
Grupo criminoso atuava na fronteira Brasil-Venezuela desde 2021 e cooptou agentes públicos para fraudar registros de entrada de estrangeiros
Cooperação Internacional
MPF promove fórum internacional de procuradores-gerais para coordenar estratégia de combate a crimes ambientais
Evento voltado à COP30 será no dia 22 de outubro, em Belém (PA), e vai reunir chefes dos Ministérios Públicos de vários países
Meio Ambiente
MPF na COP30: evento vai debater atuação institucional em prol da justiça climática e socioambiental
Encontro vai reunir procuradores e representantes da sociedade civil nos dias 20 e 21 de outubro, em Belém (PA)
Meio Ambiente
Florianópolis (SC) recebe oficina de capacitação sobre gerenciamento costeiro
Evento integra série de encontros do projeto MPF Gerco e destaca importância da cooperação para o uso sustentável do litoral
Meio Ambiente
MPF percorre litoral de Fortaleza (CE) em visita técnica do XV Encontro Nacional de Gerenciamento Costeiro
Participantes analisaram ocupações, impactos ambientais e dinâmicas naturais na costa da capital cearense