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Direitos do Cidadão
COP30: MPF garante participação de organizações sociais em audiência sobre acolhimento a migrantes em Belém (PA)
União, estado do Pará e município de Belém têm até a próxima sexta-feira (31) para prestar informações objetivas à Justiça Federal
Comunidades Tradicionais
Quilombolas: documentário do MPF é exibido em eventos de História e Comunicação
"Marambaia: do quilombo à justiça" participa de mostras de congressos na FGV Rio e na UFS
Criminal
MPF obtém condenação de organização criminosa que exportava cocaína a partir do Porto de Rio Grande (RS)
Grupo se especializou em ocultar a droga nas caixas de mar dos navios cargueiros que partiam do Brasil para portos na Europa e na Oceania
Criminal
MPF denuncia três pessoas por associação criminosa e uso de cédulas falsas em Campina Grande (PB)
Investigação revela esquema articulado com logística interestadual, divisão de tarefas e uso de disfarces para introdução de notas falsas no comércio paraibano
Indígenas
MPF realiza visita em Benjamin Constant (AM) para ouvir demandas da comunidade indígena Feijoal
Durante o encontro, foram abordados problemas como saneamento, educação e segurança pública
Geral
Me explica, MPF: o que é educação midiática e o que o MPF faz sobre o tema?
Conheça o projeto da Secretaria de Comunicação do MPF voltado para a educação midiática
Direitos do Cidadão
Atuação do MPF é decisiva em acordo para desocupação humanizada do Residencial Girassol 2 em Castanhal (PA)
Após apresentar proposta da comunidade em audiência, MPF garante criação de comitê de fiscalização e compromissos da prefeitura e Caixa
Direitos do Cidadão
MPF convoca audiência pública no Acre para discutir proteção ao uso sacramental da ayahuasca
Evento ocorre no fim de novembro; representantes de povos originários, religiosos, e órgãos públicos são convidados
Direitos do Cidadão
Bronzeamento artificial: MPF atua para coibir funcionamento na Paraíba do serviço proibido pela Anvisa
Leis municipais autorizam o procedimento, apesar da proibição do uso desses equipamentos para finalidade estética por riscos à saúde
Meio Ambiente
COP30: fiscalização de barragens em Rondônia previne desastres e protege meio ambiente e comunidades locais
Atuação do MPF assegura que barragens e estruturas minerárias sigam as normas de segurança e sustentabilidade exigidas pela legislação