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Meio Ambiente
MPF acompanha projeto de obra emergencial para conter erosão em João Pessoa (PB)
Intervenção proposta pela prefeitura foi aprovada pelo Preamar-PB e será executada em trecho de 600 metros da orla do bairro do Bessa
Direitos do Cidadão
A pedido do MPF, Justiça obriga Poder Público a adotar medidas urgentes de acolhimento a migrantes no Pará
Além de plano emergencial para a COP30, decisão determina serviço permanente e a reativação imediata do Núcleo Antitráfico de Pessoas
Meio Ambiente
COP30: MPF atua para assegurar cumprimento da legislação ambiental na exploração de petróleo na Foz do Rio Amazonas
Desde 2017, recomendações e ações judiciais alertam para os riscos do empreendimento sem a realização de todos os estudos necessários
Comunidades Tradicionais
Justiça acolhe pedidos do MPF e MPPA e declara ilegal programa EaD para povos e comunidades tradicionais no PA
Falta de regulamentação e o desrespeito à consulta prévia a povos e comunidades tradicionais foram centrais para a decisão
Criminal
MPF obtém no TRF3 confirmação de competência federal para processar racismo religioso na internet
Decisão destaca potencial de alcance internacional de publicação ofensiva a religiões de matriz africana feita em perfil aberto do Twitter
Geral
Me explica, MPF: o que é a COP30 e por que o MPF vai participar do evento?
Com atuação na defesa do meio ambiente e da população, a participação do MPF é necessária no fórum internacional sobre o clima
Direitos do Cidadão
Ações do MPF buscam reestruturação dos serviços de saúde em São Gabriel da Cachoeira (AM)
Inadequação dos serviços afeta saúde física e mental da população do município, com alto índice de mortes maternas, neonatais e infantis
Improbidade Administrativa
MPF obtém condenação de ex-prefeito de Alto Longá (PI), empresário e empresa por atos de improbidade
Os fatos ocorreram entre 2013 e 2014, durante a gestão de Flávio Campos Soares
Meio Ambiente
COP30: MPF atua contra grilagem na Terra Indígena Bacurizinho (MA) e obtém decisão do TRF1 para demarcação do território
Ações buscam garantir demarcação definitiva do território tradicional do povo Guajajara-Tenetehara e anular registros rurais irregulares
Meio Ambiente
COP30: Fórum Diálogo Amazonas transformou regularização fundiária e governança de terras de uso coletivo no AM
Iniciativa coordenada pelo MPF já beneficiou mais de 8.600 famílias e possibilitou a regularização fundiária de 22 unidades de conservação