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Meio Ambiente
MPF leva à COP30 ações e projetos em defesa do meio ambiente, das comunidades tradicionais e dos direitos humanos
Órgão terá estande na Zona Verde com programação contínua durante todos os dias do evento, que acontece de 10 a 21 de novembro, em Belém (PA)
Cooperação Internacional
Procuradores e magistrados de Moçambique conhecem estrutura do MPF brasileiro em visita à PGR
Desde 2011, mais de 70 moçambicanos participaram de formações do MPF
Meio Ambiente
COP30: MPF atua para preservar falésias da Praia de Pipa e prevenir desastres no litoral do Rio Grande do Norte
Trabalho permanente busca garantir segurança da população e proteção do patrimônio natural
Direitos do Cidadão
MPF defende proteção da democracia em audiência pública sobre ditadura militar em Currais Novos (RN)
Evento foi realizado nesta quinta-feira (6), na Câmara Municipal, com o objetivo de resgatar a memória histórica
Criminal
Operação Dakovo: MPF consegue condenação de militares paraguaios envolvidos em tráfico internacional de armas
Réus usaram cargos públicos para favorecer esquema que abastecia facções criminosas brasileiras; MPF recorreu para aumentar as penas
Geral
Interesse Público: acordo entre médico e MPF converte ação penal em serviços aos usuários do SUS
Esse e outros destaques estão na edição inédita desta sexta-feira (7), na TV Justiça e no Canal MPF, no YouTube
Patrimônio Cultural
MPF realiza encontro nacional sobre defesa do patrimônio histórico e cultural em Salvador
Evento reunirá especialistas de instituições públicas e da sociedade civil nos dias 10, 11 e 12 de novembro
Improbidade Administrativa
MPF obtém condenação de ex-prefeita de Amarante do Maranhão por obras inacabadas na educação
A ex-gestora foi condenada a pagar indenização de R$ 46,7 mil e a perder função pública que esteja exercendo
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF defende manutenção do bloqueio de verbas estaduais para tratamento de paciente com doença grave no Ceará
Valor de R$ 83 mil deve custear aquisição do medicamento de alto custo para uma menor com angioedema hereditário
Meio Ambiente
MPF obtém sentença que determina desocupação e recuperação de área aterrada ilegalmente na Baía de Guanabara
Ocupantes da “Marina Tyson”, em São Gonçalo (RJ), devem cessar atividades e permitir a remoção dos aterros e a reparação ambiental da área