Criminal
MPF participa de ato na defesa da independência judicial
Mobilização ocorreu nesta terça (28), no Palácio da Justiça, em Porto Alegre
O procurador-chefe da PR/RS, Felipe Müller, participou, na manhã desta terça-feira (28), de um ato público que reuniu representantes do Sistema de Justiça do estado em defesa da independência judicial. A manifestação, em apoio ao juiz Gustavo Borsa Antonello, foi promovida pela Associação dos Juízes do RS (Ajuris) e ocorreu no Palácio da Justiça, na capital.
O magistrado foi alvo de ofensas pessoais feitas por um vereador da Câmara de Porto Alegre após decidir sobre um processo relacionado a um projeto em tramitação no Legislativo.
“Ofensas a um magistrado, inclusive com o uso de palavras chulas e de baixo calão, não configuram liberdade de expressão; são crime. Ameaças a um magistrado, com o objetivo de coibir o seu livre exercício da profissão, são um atentado ao nosso modelo democrático. É um atentado a todo poder judiciário, instituição esta que compõe a estrutura de poderes que molda o nosso estado democrático de direito”, enfatizou Müller em sua manifestação.
Durante a semana, entidades judiciais e associações de classe divulgaram notas criticando e repudiando a atitude do parlamentar. O ato reforçou a importância de defender o Judiciário e destacou a necessidade de preservar a independência judicial, fundamental para o Sistema de Justiça.
Com informações da Ajuris e TJRS