Direitos do Cidadão
MPF na Rua estará em Lajeado para nova edição do Central Cidadania no RS
Evento acontecerá de 13 a 17 de maio no Ginásio Nelson Francisco Brancher, o "Claudião"
O Ministério Público Federal (MPF) estará presente na 3ª Edição do Central Cidadania, no município de Lajeado. O evento acontecerá de terça-feira (13/5) a sábado (17/5), das 12h às 18h, no Ginásio Nelson Francisco Brancher (Claudião) e é uma parceria do Governo do RS com o Tribunal de Justiça do RS, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Prefeitura de Lajeado, juntamente com 25 instituições públicas e privadas.
O Ginásio Nelson Francisco Brancher, o Claudião, fica no Parque dos Dick, na Rua Roberto Stahlschmidt, bairro Moinhos, Lajeado.
Na ocasião, serão disponibilizados diversos serviços gratuitos para a população do Vale do Taquari. O MPF estará presente com a sua equipe do MPF na Rua, iniciativa da Sala do Cidadão em parceria com a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC).
As entidades participantes terão guichês no local e realizarão consultas e emissões de segundas vias de certidões de nascimento, casamento, carteira de identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), entre outros documentos. Além disso, serão prestados serviços de perícia médica e orientação jurídica.
Central Cidadania
O mutirão Central Cidadania nasceu após a catástrofe climática que atingiu o RS no ano passado, para facilitar o acesso da população atingida pelas enchentes a documentos civis básicos.
O MPF na Rua, por exemplo, tem se dedicado a promover ações de letramento digital, auxiliando à população na troca de senhas e a desenvolver autonomia na gestão de suas informações em plataformas digitais governamentais. Essa independência tecnológica facilita o acesso à Justiça e garante o exercício pleno dos direitos.
Para as equipes do MPF que participam desses mutirões desde junho de 2024, os desafios enfrentados pela população do RS após a enchente referem-se a negativas do Auxílio Reconstrução por erros cadastrais, dificuldades em atualizar endereço e fraudes. Os servidores do MPF relatam que essas pessoas também lidam com uma “grande dificuldade de acesso às informações por meio da utilização de novas tecnologias”, o que ocasiona o não acesso delas às suas contas no gov.br e consequentes dificuldades no recebimento de informações por meio eletrônico.
(Com informações da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do RS)
