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Indígenas
Justiça nega recurso da União e mantém sentença que garante medicina tradicional indígena em Entre Rios (SC)
Ação foi movida pelo MPF para garantir o respeito às tradições indígenas, incluindo o uso de ervas medicinais, nos cuidados à saúde
Meio Ambiente
Porto de Suape (PE): MPF realiza reunião para tratar dos impactos das obras de dragagem
Após denúncias de pescadores sobre a mortalidade de cavalos-marinhos, ações buscam paralisação das obras
Comunidades Tradicionais
MPF abre apuração urgente após onda de violência contra comunidades tradicionais do Pará
Casos incluem o assassinato de uma liderança camponesa e um ataque com crueldade contra duas quebradeiras de coco
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF garante regularização da conta do Fundeb em São Felipe do Oeste (RO)
Município atende à recomendação do MPF e adota medidas para assegurar transparência, controle de acesso e cumprimento da Lei do Novo Fundeb
Meio Ambiente
MPF obtém condenação de familiares de ex-vereadora de Tartarugalzinho (AP) por garimpo ilegal
Sentença da Justiça Federal reconheceu a extração irregular de ouro e tantalita e determinou o pagamento de R$ 3 milhões por danos ambientais
Meio Ambiente
Estande do MPF na COP30 busca garantir visibilidade e protagonismo para comunidades indígenas e tradicionais
Aberto nesta segunda-feira (10), o espaço abrigará debates com a participação de lideranças, ativistas e membros da instituição
Direitos do Cidadão
Atuação do MPF evita remoção de famílias e garante reconhecimento de domínio público em área de 39 mil ha em RO
Estado reconheceu que a TD Ubirajara integra o patrimônio público, suspendendo reintegração de posse movida por particulares
Meio Ambiente
MPF participa de ato que marca uma década do rompimento da barragem de Fundão (MG)
Ato realizado em Bento Rodrigues, subdistrito devastado pela lama, lembra vítimas, marca a luta e exige celeridade na execução do novo acordo
Geral
Me explica, MPF: como funciona o processo de sabatina ao cargo de PGR?
Procedimento está previsto em regimento interno do Senado Federal
Meio Ambiente
COP30: MPF vai sediar Tribunal dos Povos contra o Ecogenocídio
O evento será realizado nas próximas quinta (13) e sexta-feira, no auditório da instituição em Belém (PA)