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Meio Ambiente
COP30: estande do MPF recebe cacique Raoni e outras lideranças indígenas e tradicionais para debates sobre direitos ambientais, sociais e humanos
Especialistas, sociedade civil e agentes públicos também participaram dos eventos que marcaram o segundo dia da programação do MPF na COP30
Geral
Sabatina de Paulo Gonet será realizada nesta quarta (12)
Arguição pública está agendada para as 9h, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal
Eleitoral
A pedido do MP Eleitoral, TSE mantém decisão que negou registro de candidatura de vereador em Lapa (PR)
Corte entendeu que houve atraso no pedido de substituição de candidato a vereador nas Eleições de 2024
Direitos do Cidadão
Novembro Azul: saúde do homem foi tema de palestras no MPF na Paraíba
Médicos e psicólogo falaram sobre saúde física e mental a integrantes do órgão e convidados
Improbidade Administrativa
MPF obtém condenação de ex-gerente que simulava assaltos em agência dos Correios em Sambaíba (MA)
A Justiça Federal determinou o ressarcimento do dano e o pagamento de multa civil, que somam R$ 970,4 mil, além de perda da função pública
Indígenas
MPF obtém condenação de produtores por arrendamento irregular na Terra Indígena Xapecó (SC)
Justiça Federal determina indenizações, perda de benfeitorias e proíbe ingresso de produtores não indígenas na área
Indígenas
MPF, DPU e Funai reabrem prazo para credenciamento de consultorias em diagnóstico de danos a comunidades indígenas
Novo prazo para as inscrições vai até o dia 14 de novembro de 2025
Meio Ambiente
Garimpo no AM: audiências públicas organizadas pelo MPF debatem impactos socioambientais da atividade
O evento on-line procurou coletar informações para instruir procedimentos e orientar políticas públicas no enfrentamento ao garimpo ilegal
Criminal
MPF participa de reunião de cooperação institucional no STF sobre combate ao crime organizado na ADPF 635
Procurador-geral da República defendeu maior integração entre os Ministérios Públicos estaduais e federal
Criminal
Tentativa de golpe: Gonet pede condenação de militares e policial federal do Núcleo 3
Em sustentação oral, PGR destacou “evidente contribuição decisiva” de 9 réus na organização criminosa que planejou golpe de Estado