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Consumidor e Ordem Econômica
MPF recomenda fim da retirada e do remanejamento de trilhos da Malha Sul no RS
Trilhos, fixadores, dormentes e demais componentes estão sendo enviados para SC e PR pela própria concessionária da ferrovia
Geral
Me Explica, MPF: o que faz um procurador da República?
Profissional atua para defender os direitos da sociedade e garantir o cumprimento das leis federais
Meio Ambiente
COP30: MPF detalha falha do hidrograma de Belo Monte e apresenta dados que comprovam colapso do Rio Xingu (PA)
Monitoramento feito por pesquisadores indígenas e não indígenas projeta conflito hídrico maior com as mudanças climáticas
Indígenas
COP30: MPF reforça pedido pela declaração de quatro terras indígenas no Sul da Bahia que há 500 anos aguardam por reconhecimento
Notas Técnicas apontam que não há impedimentos para a assinatura das portarias declaratórias das terras Pataxó e Tupinambá e reforçam riscos de novos conflitos na região
Meio Ambiente
MPF destaca a urgência da crise do mercúrio em painel na COP30 com a exibição de “Amazônia, a Nova Minamata?”
A tragédia dos indígenas Munduruku com a contaminação pelo mercúrio utilizado no garimpo ilegal foi o pano de fundo do debate
Meio Ambiente
MPF discute desafios na proteção da Amazônia em eventos paralelos à COP30, em Belém (PA)
Procuradores debateram direitos da natureza, o papel dos povos tradicionais e riscos relacionados ao Cadastro Ambiental Rural
Meio Ambiente
Carta do Pantanal: documento produzido para ressaltar importância do bioma é entregue na COP30
MPF atuou em parceria com comunidade, cidadãos e outros órgãos durante a COP Pantanal para a construção da Carta
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda medidas para garantir a educação escolar indígena e tradicional em Japurá (AM)
Recomendação aponta problemas na contratação de professores e na alimentação escolar tradicional
Fiscalização de Atos Administrativos
Alvorada do Oeste (RO) regulariza contas do Fundeb após recomendação do MPF
Medida garante que a movimentação dos recursos da educação seja de responsabilidade exclusiva da Secretaria de Educação
Meio Ambiente
Dnit acata recomendação do MPF e altera projeto da BR-280 para reabertura parcial do Canal do Linguado (SC)
Obras permitirão a remoção de 100 metros de aterro, essencial para a recuperação da Baía Babitonga