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Resultados
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Meio Ambiente
Publicado resultado da 1ª etapa para seleção da assessoria para atingidos pelo rompimento da Mina Córrego do Feijão (MG)
Duas entidades foram selecionadas para votação entre os dias 9 e 14 de dezembro; prazo para recurso foi prorrogado para 2 de dezembro
Criminal
Justiça Federal condena 14 envolvidos em lavagem de mais de R$ 508 milhões do tráfico de drogas em MG e no PR
A organização usava engenharia societária nos dois estados para ocultar lucros do tráfico internacional de drogas e de outros crimes; líderes seguem presos
Indígenas
MPF promove ações de fiscalização e diálogo com as comunidades de Tonantins e Santo Antônio do Içá (AM)
Atuação do órgão na região do Alto Solimões reafirma compromisso com o bem-estar dos povos indígenas em municípios de difícil acesso
Comunidades Tradicionais
Do axé à memória: comunidades de matriz africana na defesa de suas tradições
Direitos de quilombolas e de povos de terreiro enfrentam desafios à sua efetivação
Geral
Interesse Público: denúncias e reivindicações do MPF ganham amplitude na COP 30
Esse e outros assuntos estão na edição inédita desta sexta-feira (28), na TV Justiça e no Canal MPF, no YouTube
Improbidade Administrativa
MPF obtém condenação de ex-prefeito de São Francisco do Brejão (MA) por desvio de R$ 646 mil do FNDE
Ex-gestor do município foi condenado por improbidade e deve ressarcir o valor desviado, originalmente destinado à construção de escola
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF vai à Justiça para exigir a criação de Memorial de Direitos Humanos nos antigos Dops e Doi-Codi em Belo Horizonte (MG)
Ação cobra do estado de Minas Gerais e da União a instalação do Memorial, prevista em lei há 25 anos, e indenização por dano moral coletivo
Direitos do Cidadão
MPF investiga se houve embaraço do estado de RO à atuação da Ouvidoria Agrária Nacional em Machadinho d’Oeste
Operação de reintegração de posse interrompeu reunião da ouvidoria para apurar denúncias de abusos policiais contra trabalhadores rurais
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recomenda divulgação de programa habitacional federal para atingidos pelas enchentes de 2024 no RS
Prefeitura de São José do Herval deve informar sobre modalidade de Compra Assistida e permitir que famílias manifestem interesse
Consumidor e Ordem Econômica
MPF apresenta sugestões sobre verificação de idade no ambiente digital ao Ministério da Justiça
Órgão pretende fortalecer a proteção de jovens na internet e orientar a aplicação segura do ECA Digital