Sala de imprensa
Notícias
Filtre por unidade — e encontre rapidamente o que você precisa.
Resultados
Exibindo todas as notícias.
Meio Ambiente
MPF propõe ação para demolir casa de veraneio em área de preservação permanente no litoral do Piauí
Imóvel foi construído ilegalmente com supressão de mangue, às margens do Rio Cardoso, na Praia de Macapá, em Luís Correia (PI)
Meio Ambiente
Via Costeira: MPF entra com ação para proteger o meio ambiente no litoral de Natal (RN)
Áreas de preservação estão sob ameaça de novas normas que fragilizam a proteção do ecossistema e desrespeitam os direitos da comunidade
Direitos do Cidadão
Após ação do MPF, Justiça determina que UFV respeite atestados de psicólogos para afastamento acadêmico
Decisão garante acesso a regime especial de estudos a estudantes com transtornos psíquicos, eliminando limitação de prazo
Meio Ambiente
Fundação Estadual de Meio Ambiente de Roraima suspende licenças ambientais para exploração de ouro
Órgão acatou recomendação do MPF, que apura impactos socioambientais do uso de mercúrio em atividades de garimpo na Amazônia
Cooperação Internacional
MPF defende trabalho coordenado entre países para combater crime organizado e garantir segurança da população
Vice-PGR participa de evento promovido pela Eurojust que reúne representantes de 50 países para fortalecer cooperação
Indígenas
MPF realiza reunião sobre o direito dos indígenas no comércio nas praias de Búzios (RJ)
Após reunião, foram solicitadas informações ao município sobre critérios adotados para cancelamento de licenças na Praia de João Fernandes
Indígenas
MPF, DPU e Funai divulgam entidades credenciadas para diagnóstico de danos a comunidades indígenas
FGV e EPA Engenharia farão as apresentações finais para as comunidades nos dias 4 e 5 de dezembro
Fiscalização de Atos Administrativos
Justiça suspende obras no entorno do aeroporto de Porto Velho (RO) e marca audiência de conciliação entre União e estado
No processo, MPF se manifestou a favor da suspensão das obras até que o domínio da área seja definido
Meio Ambiente
MPF pede que SP priorize e fiscalize cadastros ambientais de propriedades sobrepostas a áreas protegidas no estado
Recomendação à Secretaria de Agricultura e Abastecimento requer adoção de medidas efetivas de cobrança a proprietários com pendências
Direitos do Cidadão
Será nesta quinta-feira (4) a reunião pública convocada pelo MPF sobre violência contra a juventude negra em Marabá (PA) e região
Evento é aberto à participação de toda a sociedade