Sala de imprensa
Notícias
Filtre por unidade — e encontre rapidamente o que você precisa.
Resultados
Exibindo todas as notícias.
Meio Ambiente
Justiça Federal aceita denúncias do MPF contra organização descoberta após agressão a fiscal do Ibama no Pará
No total, 33 pessoas e 10 empresas passaram a responder a ações penais por crimes ambientais em Uruará e região
Meio Ambiente
Em decisão favorável ao MPF, Justiça Federal obriga Instituto de Terras do Pará a divulgar dados na internet
Sentença determina que informações fundiárias e ambientais sejam divulgadas de forma ativa e sistemática
Geral
PGR destaca papel da escola do Ministério Público no fortalecimento da democracia e no combate à desinformação
Evento realizado nesta quinta-feira (11), em Brasília (DF), marcou os 25 anos da ESMPU
Comunidades Tradicionais
MPF explica regras que flexibilizam emissão de nota fiscal por indígenas e quilombolas
Transmissão detalhou mudanças no processo que buscam facilitar a emissão de notas fiscais por produtores tradicionais na venda para programas públicos
Meio Ambiente
A pedido do MPF, Justiça condena ANP a implantar fiscalização rigorosa de combustíveis de aviação em Roraima
Sentença determina fiscalização contínua para combater o uso irregular do combustível em garimpos ilegais na Terra Indígena Yanomami
Meio Ambiente
MPF firma acordo com fazenda no Amazonas para recuperação de área desmatada ilegalmente
Proprietário se comprometeu a pagar R$6,1 mil de indenização; termo tem validade de cinco anos
Improbidade Administrativa
Operação Assepsia: MPF busca condenação de acusados por irregularidades em contrato de gestão de UPA em Natal (RN)
Recurso reforça que grupo forjou situação de emergência e cometeu diversas fraudes em repasses de recursos para instituto pernambucano
Consumidor e Ordem Econômica
MPF pede suspensão imediata do Free Flow da Dutra (SP) enquanto não forem aplicados descontos progressivos
Ação requer abatimentos proporcionais para usuários frequentes em todas as rodovias federais do país com sistema eletrônico de cobrança
Constitucional
STF homologa acordo que amplia participação da União no Conselho de Administração da antiga Eletrobrás
Negociação teve manifestação do MPF e busca compensar a redução do poder de voto do governo nas assembleias após a privatização
Eleitoral
A pedido do MP Eleitoral, TSE confirma que candidato a prefeito em Tuiuti (SP) estava inelegível em 2024
Candidato mais votado estava impedido de disputar o pleito, em razão de condenação por crime contra a administração pública