PGR destaca papel da escola do Ministério Público no fortalecimento da democracia e no combate à desinformação

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, destacou, nesta quinta-feira (11), o papel desempenhado pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) em difundir e consolidar o regime democrático brasileiro. Segundo ele, a escola possibilita que membros e servidores de todo o Ministério Público acompanhem a evolução do Direito, em uma época em que as jurisprudências e as leis passam por constantes alterações. “Somos os guardiões do regime democrático e precisamos explorar todas as virtualidades do Direito para a promoção desses valores”, pontuou o PGR, durante evento que comemorou os 25 anos da ESMPU, em Brasília (DF).

Além das formações oferecidas para integrantes do MPU, Gonet lembrou os cursos sobre democracia promovidos pela escola para investigados no episódio de 8 de janeiro que fecharam acordos de não persecução penal com o Ministério Público Federal (MPF). Os cursos contam com disciplinas sobre as regras e os benefícios do regime democrático, bem como as responsabilidades e as obrigações impostas ao cidadão. “Precisamos enaltecer isso a cada instante, para não perdermos a noção da importância que é preservar esse regime, que está na essência da existência do Ministério Público, desde a Constituição de 1988”, alertou o PGR.

Combate à desinformação - Durante o evento, Gonet falou, ainda, sobre a importância da ESMPU no combate às informações falsas, cada vez mais disseminadas em meio digital. “Vivemos no momento das deepfakes, em que começamos a duvidar do que vemos e ouvimos, e a escola nos traz credibilidade”, afirmou. Segundo ele, a instituição possibilita a transmissão de conhecimento e a promoção do debate, para que os procuradores e servidores do Ministério Público cumpram a missão de proteger os valores constitucionais.

A diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho, informou que a escola atende um público de 21 mil pessoas, de todos os ramos do Ministério Público da União, com o objetivo assegurar maior eficiência à atuação da instituição em prol da sociedade. Apenas em 2025, foram realizados 200 cursos de curta duração e atividades de extensão, além de nove pós-graduações e seis pesquisas. “O desafio da escola é estar atenta aos desafios, para trazer temas contemporâneos e funcionar como facilitadora da atividade finalística do Ministério Público”, concluiu.

25 anos - Criada pela Lei n. 9.628/1998, e oficialmente instalada em 14 de junho de 2000, a ESMPU iniciou suas atividades na Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF) até ganhar sede própria, inaugurada em 2019. Desde então, vem ampliando sua atuação na formação e no desenvolvimento de membros e servidores do MPU, no diálogo com a comunidade acadêmica e na promoção de um ambiente plural e multidisciplinar.