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Meio Ambiente
MPF busca medidas urgentes para evitar rompimento de barreira entre o Rio Madeira e o Lago Maravilha, em Rondônia
Atividade portuária na Linha Maravilha, às margens do rio, acelera o desbarrancamento e pode causar tragédia ambiental irreversível
Consumidor e Ordem Econômica
MPF inicia ação coordenada para avaliar qualidade dos cursos de medicina no país
Objetivo é verificar a situação das 294 faculdades de medicina privadas ativas atualmente
Meio Ambiente
MPF obtém decisão que obriga mineradora e estado do Maranhão a recuperarem área degradada em Rosário (MA)
Sentença determina elaboração de plano de recuperação e proíbe novas licenças minerárias sem autorização prévia do Incra e do Ibama
Direitos do Cidadão
MPF recorre de decisão que negou reserva de vagas e medidas de inclusão para estudantes com deficiência no Colégio de Aplicação da Ufac
Recurso foi enviado ao TRF1 para assegurar reserva de vagas, acessibilidade e atendimento educacional especializado
Meio Ambiente
MPF requer indenização de R$ 51,6 mi e descontaminação de rios após rompimento de barragem de garimpo ilegal no Amapá
Em ação, MPF aponta omissão da União, da ANM, do estado e do município de Pedra Branca do Amapari na fiscalização da área
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF obtém condenação de sete faculdades por oferta de curso de mestrado sem validade em Valença (PI)
Réus deverão pagar R$ 200 mil em indenização por dano moral coletivo por ofertarem cursos sem habilitação pelo Capes
Meio Ambiente
MPF e MPBA recomendam proteção ambiental e cultural da Ilha de Itaparica (BA) frente à crescente pressão imobiliária
A recomendação visa evitar danos ao patrimônio e assegurar consulta prévia a comunidades tradicionais diante de obras de infraestrutura
Meio Ambiente
MPF recomenda retirada de projetos de terras raras da pauta do Conselho Estadual de Política Ambiental de MG
Órgão ambiental emitiu parecer favorável ao projeto Caldeira e reincluiu o Colossus na pauta antes de respostas sobre riscos nuclear e hídrico
Direitos do Cidadão
MPF ingressa com ação para que Universidade de Caxias do Sul (RS) desative memorial em homenagem a Ernesto Geisel
Medida judicial foi necessária após a universidade rejeitar formalmente recomendação expedida para a interrupção das honrarias
Direitos do Cidadão
MPF apura omissão do poder público em combater a violência contra a mulher no estado de São Paulo
Inquérito questiona a falta de políticas públicas e o corte de verbas para proteção às vítimas diante do aumento de casos de feminicídio