Sala de imprensa
Notícias
Filtre por unidade — e encontre rapidamente o que você precisa.
Resultados
Exibindo todas as notícias.
Comunidades Tradicionais
MPF obtém decisões que obrigam Incra a concluir titulação quilombola no Paraná
Justiça Federal julgou três ações civis públicas e fixou prazo de dois anos para a conclusão dos processos iniciados há mais de uma década
Consumidor e Ordem Econômica
MPF pede que operadora Claro resolva pendências de acessibilidade no site da empresa e em serviços de TV por assinatura
Clientes com deficiência visual ainda não contam com recursos de tecnologia assistiva para leitura dos guias de programação
Geral
Me explica, MPF: o que é uma liminar?
A medida garante que uma decisão provisória seja concedida com urgência antes do julgamento do processo
Geral
Nota de pesar: Irmã Henriqueta Cavalcante
Referência na defesa dos Direitos Humanos na Amazônia faleceu neste sábado (10)
Direitos do Cidadão
MPF alerta para falhas na proteção a defensores de direitos humanos em Rondônia
Caso recente acompanhado pelo MPF reforça a ineficiência dos programas de proteção no estado; órgão prorrogou procedimento para apurar a situação
Direitos do Cidadão
Após recomendação do MPF, Nossa Senhora do Socorro (SE) garante inscrição de 21 famílias em programa habitacional
Atendendo à recomendação, município efetivou o cadastro de moradores da região do Mutirão no Projeto Rio Sergipe
Consumidor e Ordem Econômica
Justiça Federal determina regras mais rígidas para controle de hormônios e transparência na produção de leite
Após ação do MPF e do MPMG, substâncias usadas no aumento da produção terão venda controlada e relatórios de fiscalização devem ser públicos
Direitos do Cidadão
Concurso da Justiça Eleitoral: MPF pede que banca forneça acesso de candidatos a laudos de deficiência
Cebraspe limitou disponibilização de avaliações biopsicossociais referentes a inscritos para vagas reservadas no certame
Meio Ambiente
MPF obtém decisões que proíbem uso de casas de veraneio em áreas de preservação permanente no Paraná
Imóveis construídos ilegalmente na Ilha das Peças (PR) não possuem licenciamento ambiental e foram embargados pela Justiça Federal
Direitos do Cidadão
Por recomendação do MPF, Unirio vai ofertar 27 vagas de cota racial a professores não oferecidas em concursos anteriores
Universidade reconheceu que fragmentação de editais de forma indevida resultou em oferta menor de vagas destinadas a pretos e pardos