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Notícias
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Resultados
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Geral
Me explica, MPF: em quais casos o Ministério Público pode apresentar denúncia?
A denúncia dá origem à ação penal pública e somente o MP pode oferecer à Justiça
Indígenas
MPF obtém liminar para reforço imediato da segurança de indígenas em Guaíra e Terra Roxa (PR)
Comunidades sofrem ataques constantes desde o final de 2023; Polícia Federal, Força Nacional e Polícia Militar devem reforçar a segurança na região
Patrimônio Público
MPF acompanha fiscalização que notificou bares em praias de Cabedelo, na Paraíba
SPU, secretarias municipais de Cabedelo, Sudema e Polícia Ambiental realizaram fiscalização na manhã deste sábado
Geral
Interesse Público estreia primeira edição de 2025
Entrevista sobre violência política de gênero, campanha contra o assédio eleitoral, preservação do meio ambiente e muito mais.
Concursos
Após atuação do MPF, cotistas terão novo processo de identificação no Concurso Público Nacional Unificado
Pela falta de uma comunicação clara, candidatos deixaram de comparecer à primeira convocação e foram eliminados do certame
Geral
Me explica, MPF: como o procurador-geral da República é escolhido para o cargo?
Saiba as etapas que devem ser cumpridas e as exigências para ocupar a função
Eleitoral
Vereador de Camaçari (BA) é condenado por violência política de gênero e importunação sexual contra vereadora
Decisão do TRE acolhe pedidos do MP Eleitoral e aumenta pena por reconhecer gravidade dos atos praticados
Geral
Me explica, MPF: a Procuradoria-Geral da República pertence a qual poder?
Matéria marca o lançamento da série no portal. Confira um novo tema toda segunda-feira
Meio Ambiente
Encontro nacional reforça atuação conjunta para proteção do meio ambiente e do patrimônio cultural brasileiro
Evento reúne 80 pessoas em Brasília, entre 1º e 3 de outubro, para definição dos eixos prioritários de atuação do órgão colegiado
Consumidor e Ordem Econômica
MPF e Idec querem que Whatsapp pague R$ 1,7 bilhão por violações de direitos em política de privacidade
Implantadas sem transparência, regras descumprem LGPD e dão brecha para abusos no compartilhamento de dados de usuários