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Meio Ambiente
MPF promove acordo para preservação de cavidade pré-histórica em Xaxim (SC)
A caverna, que foi cavada por animais, é protegida pela legislação brasileira
Geral
MPF reitera compromisso de atuação firme, serena e célere na abertura do Ano Judiciário no STF e no STJ
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, participou, ainda, da abertura do Ano Legislativo no Congresso Nacional
Geral
Aberto prazo para instituições candidatarem-se a convênio para concessão de estágio no MPF
Manifestação deve ser feita dentro de 15 dias, contados a partir desta segunda-feira (3)
Geral
Me explica, MPF: procuradores da República podem ser chamados de procuradores federais?
Procuradores da República pertencem ao MPF e procuradores federais são da AGU; entenda a diferença
Meio Ambiente
Mineradora acata recomendação do MPF e conclui descaracterização da barragem Taboquinha 2, em Rondônia
Procedimento elimina a função de reter rejeitos e água visando aumentar a segurança da comunidade, dos trabalhadores e do meio ambiente
Criminal
MPF defende no STJ perda de cargo público de dois ex-agentes da ditadura
Recurso defende a não prescrição de ações indenizatórias por atos de tortura cometidos por Carlos Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel
Direitos do Cidadão
MPF defende derrubada de veto para assegurar direitos da população em situação de rua no Rio de Janeiro
Prefeito vetou integralmente projeto de lei aprovado pela Câmara que reestruturou comitê de políticas públicas para pessoas sem moradia
Meio Ambiente
MPF processa três pessoas por danos a sítio arqueológico no Acre
Geoglifo reconhecido pelo Iphan foi danificado no sítio arqueológico Ramal do Capatará, em Capixaba (AC)
Indígenas
MPF atua para melhorar atendimento à saúde na Terra Indígena Laklaño, em Santa Catarina
Problemas como falta de medicamentos e equipamentos de saúde foram relatados por indígenas em reunião realizada com o MPF e a Sesai
Fiscalização de Atos Administrativos
Ação do MPF busca garantir segurança contra incêndio em Hospital Universitário em Uberaba (MG)
Medida tem o objetivo de proteger a vida de pacientes e de funcionários do hospital