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Patrimônio Cultural
MME acata recomendação do MPF e informa que concluirá mapa do Geoparque do Domo de Araguainha (MT) ainda em 2025
O levantamento de informações na maior cratera de impacto de meteoro da América do Sul está sendo realizado pelo Serviço Geológico do Brasil
Criminal
Conselho Superior do MPF aprova resolução que cria o Gaeco Nacional
A medida, debatida desde 2019, visa fornecer suporte à atuação do MPF no combate à macrocriminalidade no Brasil e no exterior
Meio Ambiente
MPF e órgãos ambientais de SC discutem combate aos crimes contra espécies da flora ameaçadas de extinção
Objetivo da reunião com o IMA e o CPMA foi alinhar procedimentos e tornar mais ágil e efetiva a punição para esses crimes
Improbidade Administrativa
MPF obtém condenação de ex-prefeito por má gestão de verbas destinadas à construção de escola no Maranhão
Ex-gestor de Santa Inês (MA) foi condenado pela Justiça Federal por improbidade administrativa após irregularidades na aplicação de R$ 204 mil
Criminal
Após denúncia do MPF, homem é condenado na Paraíba por incitação ao preconceito religioso
Caso ocorreu em 2012, com destruição de objetos sagrados; crime é equiparado ao racismo e, portanto, imprescritível
Indígenas
MPF reforça pedidos da Defensoria Pública da União para condenar o estado do Pará por fake news contra indígenas
Manifestação do MPF aponta outras inverdades propagadas, além das já indicadas na ação da DPU
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF monitora medidas do Dnit para prevenção a desabamento de pontes no Pará
Em dezembro, o MPF abriu inquérito para apurar impactos socioambientais, no PA, ocasionados pelo desabamento da ponte entre TO e MA
Comunidades Tradicionais
MPF obtém decisão liminar para garantir alimentação, saúde e moradia à comunidade cigana em Rafael Fernandes (RN)
Decisão determina fornecimento imediato de cestas básicas e ações para reconhecimento da comunidade tradicional
Eleitoral
PGR destaca papel do Ministério Público na defesa da democracia em sessão de abertura do ano no TSE
Paulo Gonet afirmou que atuará ao lado da Corte para garantir justiça na área eleitoral
Meio Ambiente
Após ação do MPF, Justiça determina recuperação de área degradada no Mercado do Peixe, em São Luís (MA)
De acordo com a ação proposta pelo MPF, o estado do Maranhão tem o dever de fiscalizar e garantir a proteção ambiental na área